Para ter acesso aos depósitos mensais do Bolsa Família a principal regra é ter a renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Além disso, também é preciso fazer um cadastro.
Para se enquadrar no programa, será necessário somar a renda total da família e dividir pelo número de pessoas na casa. Se o valor for de até R$ 218 por pessoa, a família está elegível ao Bolsa Família. Os beneficiários também irão precisar:
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes)
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, podendo ficar, no máximo, 2 anos sem fazer a atualização
Para se tornar beneficiário também é obrigatório se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Ele garante a inclusão de famílias de baixa renda nos programas sociais do governo federal. Essa inscrição pode ser realizada nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.
Benefícios do Cadastro Único
Além de poder ser contemplado pelo Bolsa Família, através do CadÚnico os cidadãos de baixa renda também podem ser atendidos por vários programas sociais, desde que cumpram os requisitos de cada um. Confira abaixo alguns dos principais benefícios liberados através do cadastramento:
- Minha Casa, Minha Vida;
- Identidade Jovem (ID Jovem);
- Isenção da taxa de inscrição do Enem;
- BPC – Benefício de Prestação Continuada;
- Auxílio Gás;
- Bolsa Família;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Programas Cisternas;
- Carteira do Idoso;
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Telefone Popular;
- Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
- Crédito Instalação;
- Carta Social;
- Serviços Assistenciais;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti);
- Água para Todos;
- Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
- Bolsa Estiagem.
