O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de categoria assistencial pago através do INSS, Instituto Nacional do Seguro Social. No entanto, não é uma aposentadoria.
Apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não exige contribuição para a previdência, diferente da aposentadoria, e não dá direito ao 13º salário ou pensão por morte aos dependentes.
O BPC foi desenvolvido para ajudar pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos que não têm condição de prover seu sustento.
O benefício garante uma ajuda financeira mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade, liberando o valor de um salário mínimo.
Após ter feito a solicitação do BPC, você pode acompanhar o andamento do seu pedido através dos meios virtuais de atendimento Meu INSS, ou ligando para a central de atendimento 135.
No Meu INSS você deve acessar e clicar na opção “Consultar Pedidos”. Deve levar, em média, 45 dias para a análise e o resultado do Benefício de Prestação Continuada.
Contudo, esse prazo pode ser estendido se houver exigências adicionais ou se for necessária uma análise mais detalhada da documentação fornecida.
Passo a passo para solicitar o BPC/LOAS
Para ter direito ao benefício é preciso que a renda máxima da família seja de ¼ do salário mínimo por pessoa. Além disso, o interessado deve se inscrever no Cadastro Único.
A inscrição no CadÚnico pode ser feita pelo Responsável Familiar em unidades do CRAS, Centro de Referência de Assistência Social.
Após esse cadastro, o segurado deve realizar a solicitação do benefício através do INSS, seja pela plataforma Meu INSS ou através do telefone do INSS, 135. Para fazer a solicitação do BPC através do Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS e realize o login informando seu CPF e senha cadastrados;
- Clique em “Novo pedido”;
- Selecione a opção “Benefícios Assistenciais”. Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso” conforme sua necessidade;
- Clique em “Atualizar”;
- Verifique seus dados e os atualize, se necessário. Depois clique em “Avançar”;
- Leia as instruções de solicitação do benefício e faça o envio dos documentos que forem solicitados;
- Preencha corretamente todas as informações pedidas e envie os documentos necessários. Depois, aguarde a análise do pedido.
