O IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é um imposto obrigatório para as pessoas que possuem veículo próprio. Contudo, há casos em que o motorista pode ficar sem pagar esse imposto.
A isenção do IPVA pode ser conseguida por pessoas que atendem aos critérios estabelecidos, pois ela está prevista em condições pré-determinadas, como profissão, ano do carro e PCD (Pessoa com Deficiência).
Por isso, definir quem tem direito à isenção do IPVA não é tão simples, pois as condições podem mudar de estado para estado. É importante pesquisar as particularidades segundo as regras do seu estado.
Como o IPVA é um imposto cobrado por cada estado, a responsabilidade da cobrança, bem como o cálculo e a isenção podem apresentar diferenças em cada localidade do país. Portanto, as regras para não pagar o imposto veicular podem variar de estado para estado.
Geralmente, o benefício é oferecido em casos de PCD (Pessoa com Deficiência), carros muito antigos e veículos utilizados para fins profissionais, isto é, para quem trabalha com aquele automóvel.
A isenção pode ser total ou parcial. Enquanto algumas pessoas conseguem 100% de desconto outras podem conseguir apenas 50%.
Quem tem direito à isenção do IPVA e como solicitar
Algumas regras podem mudar de estado para estado. Para confirmar os detalhes de quem tem direito e como solicitar a isenção é importante entrar em contato com o Detran ou Secretaria da Fazenda do seu estado.
Em São Paulo, por exemplo, a solicitação da isenção do IPVA para PCD é feita através do Sivei. Nele, você realiza o cadastro e acompanha o andamento do processo. Também é necessário realizar uma perícia para comprovar o que está sendo requerido.
O benefício é liberado automaticamente ao final da avaliação. Cada estado possui um processo único, por isso, não deixe de procurar pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran para ter mais detalhes de como pedir a isenção do imposto veicular.
