Nos últimos meses, uma proposta de reforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem gerado grande preocupação entre trabalhadores de todo o Brasil.
Sob a direção do ministro Luiz Marinho, o Governo Federal está considerando a eliminação da modalidade de saque-aniversário do FGTS, substituindo-a por um novo modelo de empréstimo consignado.
O fim do Saque-Aniversário
O saque-aniversário é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem anualmente uma parte do saldo do FGTS, com base no mês de aniversário. No entanto, o governo está discutindo sua eliminação em favor de um novo sistema.
Esse movimento está gerando incertezas sobre o futuro acesso aos recursos do FGTS e pode afetar milhares de trabalhadores que atualmente se beneficiam dessa modalidade.
Mudanças propostas com o Fim do Saque-Aniversário
Fim da carência de dois anos para o Saque-Rescisão: Atualmente, trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário não podem sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa se ainda não passaram dois anos desde a última retirada.
Com o fim do saque-aniversário, essa carência será abolida, permitindo o saque total do FGTS mesmo após optar pelo saque-aniversário anteriormente.
Extinção da antecipação de parcelas do Saque-Aniversário por empréstimo consignado: A modalidade de empréstimo que permite a antecipação das parcelas do saque-aniversário será extinta.
Atualmente, muitos trabalhadores recorrem a esse tipo de empréstimo para obter recursos antecipados, mas essa opção deixará de existir sob a nova proposta.
Introdução do novo empréstimo consignado com desconto no FGTS: Em substituição ao saque-aniversário, o governo pretende criar um novo modelo de empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada, com desconto direto no FGTS.
Isso significa que, ao invés de retirar uma parte do saldo anualmente, o trabalhador poderá contratar um empréstimo com parcelas descontadas diretamente do fundo.
Calendário do Saque-Aniversário
Enquanto a proposta está em discussão, o saque-aniversário continua em vigor, e os trabalhadores devem estar atentos ao calendário de saques. Aqui estão as datas para o ano de 2024:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Fique atento às atualizações e prepare-se para adaptar seu planejamento financeiro às novas regras que podem ser implementadas.
