O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma oportunidade imperdível para os moradores do Estado do Rio de Janeiro que desejam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Como parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), o INSS disponibilizou 1.204 vagas adicionais para avaliações com assistentes sociais em diversas agências da capital, Baixada Fluminense e Região Serrana.
Essa iniciativa visa reduzir o tempo de espera para a concessão do BPC/Loas, beneficiando idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Os mutirões do INSS
A primeira fase dessa iniciativa ocorreu no dia 3 de agosto, quando 464 pessoas foram atendidas em um mutirão realizado em cinco unidades do INSS.
As agências de Nova Iguaçu, Nova Friburgo, São Gonçalo, Praça da Bandeira e São João de Meriti deram início ao calendário de atendimentos, oferecendo aos requerentes a chance de avançar no processo de obtenção do benefício.
Detalhes dos atendimentos iniciais
- Nova Iguaçu: Foram disponibilizadas 116 vagas, com 94 atendimentos realizados.
- Nova Friburgo: 45 vagas oferecidas, resultando em 40 atendimentos concluídos.
- São Gonçalo: 146 vagas, com 121 pessoas atendidas.
- Praça da Bandeira: 163 vagas, onde 121 atendimentos foram feitos.
- São João de Meriti: 119 vagas disponibilizadas, com 88 atendimentos finalizados.
Esses mutirões demonstraram a capacidade do INSS em agilizar o processo de avaliação, atendendo a uma parcela dos requerentes em um único dia.
Próximos atendimentos
O próximo mutirão está programado para o dia 10 de agosto, das 7h às 14h, em mais quatro unidades do INSS. Os interessados devem agendar sua vaga para garantir o atendimento. As unidades participantes são:
- APS Belford Roxo: 90 vagas disponíveis
- APS Mesquita: 110 vagas abertas
- APS Barra da Tijuca: 100 vagas reservadas
- APS Avenida Brasil: 205 vagas à disposição
Como agendar uma vaga
O agendamento é um passo obrigatório para quem deseja solicitar o BPC/Loas. Os interessados podem fazer isso através de três canais convenientes:
- Central 135: Ligue para agendar sua vaga.
- Site Meu INSS: Acesse o site e faça o agendamento online.
- Aplicativo Meu INSS: Baixe o aplicativo e siga as instruções para marcar seu horário.
Sem o agendamento prévio, não será possível comparecer à avaliação, então é crucial garantir seu horário com antecedência.
Critérios de elegibilidade para o BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que atendam a determinados critérios socioeconômicos. A seguir, estão os principais requisitos para se qualificar para o benefício.
Requisitos para idosos
- Idade: Ter 65 anos ou mais.
- Renda familiar: Possuir uma renda familiar mensal de até 1/4 do salário-mínimo per capita (atualmente R$ 353).
- Verificação de renda: As informações sobre renda e composição familiar são verificadas com base nos dados do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Requisitos para pessoas com deficiência
- Critérios de deficiência: Apresentar deficiência de acordo com os critérios estabelecidos pelo INSS.
- Renda familiar: Ter uma renda familiar mensal de até 1/4 do salário-mínimo per capita (R$ 353 atualmente).
- Verificação de renda: Os dados de renda e composição familiar são checados pelo CadÚnico e sistemas do INSS.
Além desses critérios, há algumas condições adicionais que se aplicam a todos os candidatos:
- Não receber outros benefícios: Não é permitido receber outro benefício da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial indenizatória.
- Sem exigência de contribuição anterior: Não é necessário ter contribuído previamente ao INSS para solicitar o BPC/Loas.
O BPC/Loas oferece um valor mensal de R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo nacional. Este benefício é para garantir uma renda mínima para aqueles que não têm condições de se sustentar devido à idade avançada ou deficiência.
No entanto, é importante destacar que o BPC/Loas não inclui o 13º salário e não é convertido em pensão por morte.
Processo de avaliação para idosos e pessoas com deficiência
Para os idosos com 65 anos ou mais, o processo de avaliação é relativamente simples. Ele envolve apenas uma análise administrativa da renda e composição familiar, a fim de verificar se os requisitos do BPC/Loas são atendidos. Não há necessidade de avaliações sociais ou perícias médicas para esse grupo, tornando o processo mais rápido e menos burocrático.
Para as pessoas com deficiência, o processo de avaliação é um pouco mais detalhado. Além da análise da renda familiar, é necessária uma avaliação social conduzida por um assistente social do INSS. Durante essa avaliação, o assistente social faz perguntas relacionadas a:
- Composição familiar: Quem mora com o requerente e como contribuem financeiramente.
- Situação financeira: Condições econômicas da família.
- Tratamentos realizados: Histórico médico e tratamentos em andamento.
O objetivo dessa avaliação é verificar se a condição de deficiência e a situação socioeconômica do requerente atendem aos critérios para a concessão do BPC/Loas.
