O Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa recentemente regulamentada pela Lei nº 14.818 de 16 de janeiro de 2024, oferece uma nova oportunidade de suporte financeiro para estudantes do ensino médio. Este benefício visa apoiar a permanência dos jovens na escola e incentivar a conclusão do ensino médio público.
O Programa Pé-de-Meia tem como principal objetivo oferecer uma ajuda de custo financeira-educacional aos estudantes do ensino médio da rede pública. Em vez de uma bolsa tradicional, o programa funciona como uma modalidade de poupança, incentivando a matrícula, frequência, conclusão escolar e participação no ENEM.
Esse benefício busca garantir que mais estudantes permaneçam na escola e concluam seus estudos, criando uma rede de suporte para a educação pública.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Para ser elegível ao Pé-de-Meia, os requisitos são:
- Idade: Estudantes devem ter entre 14 e 24 anos.
- Matrícula escolar: Devem estar matriculados no ensino médio da rede pública.
- Cadastro: Precisam estar regularmente inscritos no CadÚnico.
- Documentação: É necessário possuir CPF.
Estudantes que também são parte do Bolsa Família terão prioridade no recebimento do benefício.
Exceções e benefícios do Bolsa Família
Existem algumas exceções para a elegibilidade do Pé-de-Meia. Estudantes que pertencem a famílias que recebem certos benefícios específicos do Bolsa Família não são elegíveis para o Pé-de-Meia. Esses benefícios incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania
- Benefício Complementar
- Benefício Primeira Infância
- Benefício Variável Familiar
- Benefício Extraordinário de Transição
Estudantes de famílias unipessoais que recebem esses benefícios específicos não serão contemplados pelo Pé-de-Meia.
Estou no CadÚnico, mas não no Bolsa Família. Vou receber o Pé-de-Meia?
Sim! Se você está inscrito no CadÚnico, mas não faz parte do Bolsa Família, ainda pode ser elegível para o Programa Pé-de-Meia. O programa está aberto para todos os estudantes de 14 a 24 anos que estão matriculados no ensino médio público e fazem parte do CadÚnico, independentemente de estarem ou não no Bolsa Família.
A prioridade é dada aos estudantes que também estão no Bolsa Família, mas a ausência desse benefício não impede a elegibilidade para o Pé-de-Meia.
Fique atento às datas e procedimentos para garantir que você aproveite ao máximo essa nova oportunidade.
