Nos últimos meses, o governo federal promoveu mudanças no Bolsa Família, afetando o valor dos benefícios que muitas famílias recebem. Em agosto, houve um novo corte nos valores dos benefícios, impactando a vida de muitos beneficiários.
Ao longo de 2024, o governo federal reforçou a revisão dos benefícios sociais, especialmente do Bolsa Família e dos benefícios previdenciários. O objetivo é ajustar os pagamentos e garantir que os recursos sejam destinados corretamente. Essa revisão resultou em cortes de R$ 50, R$ 150 e R$ 200 nos valores pagos pelo programa de distribuição de renda.
Ação do governo e seus efeitos
O corte de valores no Bolsa Família, que entrou em vigor em agosto, faz parte de uma série de medidas adotadas para revisar e ajustar os benefícios. Esses cortes foram motivados por diversos fatores, incluindo:
- Reavaliação dos critérios de renda: Famílias que superaram o limite de renda previsto pelo programa, que é de meio salário mínimo por pessoa, foram impactadas pelos cortes.
- Regra de proteção: Esta regra, que garante um valor mínimo de benefício, foi revista, resultando em reduções nos pagamentos para algumas famílias.
- Atualização de Cadastro: Beneficiários que não atualizaram suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) enfrentarão cortes ou até mesmo cancelamentos de seus benefícios.
Tipos de procedimentos de revisão
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota quatro procedimentos principais na revisão dos benefícios do Bolsa Família:
- Notificação: A primeira etapa, onde o beneficiário é informado sobre a necessidade de regularização de informações ou cumprimento de requisitos.
- Suspensão: O pagamento do benefício é interrompido temporariamente até que as pendências sejam resolvidas.
- Bloqueio: Os beneficiários não conseguem acessar os valores do benefício até que a situação seja regularizada.
- Cancelamento: A última medida, quando o beneficiário for desligado do programa e não receber mais os pagamentos.
O cancelamento é emitido apenas após o esgotamento das outras opções e geralmente ocorre quando:
- Não regularização de cadastro: Falta de atualização ou regularização dos dados cadastrais.
- Renda superior ao limite: Quando a renda familiar ultrapassa o limite permitido.
- Fim do prazo da regra de proteção: Quando o prazo de proteção se esgota e não há mais direito ao valor adicional garantido pela regra.
Em junho, o MDS informou que 20 mil famílias estavam com o Bolsa Família suspenso e outras 677 mil com os benefícios bloqueados devido a pendências na regularização.
Como retomar o benefício?
Se o benefício for cancelado, o MDS permite que as famílias voltem a receber o Bolsa Família em algumas situações. Para isso, é necessário:
- Regularizar a situação: Resolva a pendência que interrompeu o cancelamento do benefício.
- Atualizar o cadastro: Garantir que as informações no CadÚnico estejam corretas e atualizadas.
- Solicitar a reversão: Após a regularização, o município tem um prazo de até 6 meses para reverter o cancelamento no Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).
É importante que as famílias estejam atentas às atualizações e critérios do programa para evitar a suspensão ou cancelamento dos benefícios. Regularizar o cadastro e manter as informações atualizadas são passos cruciais para garantir a continuidade do apoio financeiro oferecido pelo Bolsa Família.
