A evasão escolar é um problema sério na educação brasileira. Em 2023, cerca de 400 mil crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam fora das escolas, um cenário que evidencia a necessidade de estratégias eficazes para combater esse desafio.
Com isso em mente, o Governo Federal lançou o programa Pé-de-meia, uma iniciativa inovadora para incentivar a permanência dos alunos na escola e promover a conclusão dos estudos.
Se você é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e se preocupa com a educação dos seus filhos, este programa pode ser a oportunidade que você estava esperando.
Pé-de-meia
Lançado em 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-meia é uma iniciativa inovadora que visa apoiar financeiramente estudantes do ensino médio matriculados em escolas públicas.
Com um foco em promover a permanência escolar e a conclusão dos estudos, o Pé-de-meia se destaca como uma estratégia importante para enfrentar a evasão escolar e as desigualdades no sistema educacional.
Condições para receber o Pé-de-meia
Para se qualificar para o Pé-de-meia, os estudantes devem atender aos seguintes requisitos:
- Matricula no ensino médio: Estar regularmente matriculado em uma escola pública.
- Cadastro Único: Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Frequência escolar: Manter uma frequência mínima de 80% do total de horas letivas.
- Aprovação anual: Concluir o ano letivo com aprovação.
- Participação em exames: Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.
- Faixa etária: Ter entre 14 e 25 anos (completos ou a completar até 31 de março de cada ano).
Inscrição no programa Pé-de-meia
A inscrição no Pé-de-meia é um processo simples e acessível. Veja como proceder:
- Verificação de elegibilidade: Certifique-se de atender a todos os critérios de elegibilidade mencionados acima.
- Cadastro Único: Verifique se sua família está devidamente inscrita no CadÚnico.
- Acompanhamento de comunicados: Fique atento aos comunicados da sua escola ou do MEC para informações sobre a abertura das inscrições.
- Aplicativo Jornada do Estudante: Utilize o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC, para conferir sua elegibilidade e acompanhar o processo de inscrição.
Valores pagos aos estudantes do Pé-de-meia
O programa Pé-de-meia oferece um incentivo financeiro para os estudantes elegíveis. O valor total pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, distribuído da seguinte forma:
- Incentivo-Matrícula: R$ 200, pago em parcela única.
- Incentivo-Frequência: R$ 1,8 mil, distribuído em 9 parcelas (em 2024, serão pagas 8 parcelas).
- Incentivo-Conclusão: R$ 1 mil, pago uma vez por ano após a aprovação do estudante no ano letivo.
- Incentivo-Enem: R$ 200, pago em parcela única após a conclusão do ensino médio e comprovação de participação nas duas fases do Enem.
Se você se encaixa nos critérios de elegibilidade, não deixe de aproveitar esse benefício que pode fazer uma grande diferença na vida escolar dos seus filhos. Fique atento às informações e não perca essa chance de garantir um incentivo financeiro para a educação.
