Em todas as regiões do Brasil, a queixa dos motoristas é praticamente igual: os altos preços dos combustíveis. Seja gasolina, etanol ou diesel, os valores são uma preocupação constante para os brasileiros.
Diante deste cenário, o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tomou uma atitude ao notificar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que diz o documento
Segundo o documento emitido pelo Ministério de Minas e Energia, foi identificada uma tendência de “aumento persistente no incremento de margens no setor de distribuição e de revenda” dos combustíveis no Brasil. A nota ressalta que, entre maio de 2019 e maio de 2024, o preço da gasolina ao consumidor subiu 29%, o óleo diesel teve um aumento de 59%, e o GLP, 47%.
O ministério comparou a evolução dos lucros de distribuição e revenda com indicadores como inflação, salário mínimo, impostos e os preços praticados pelos produtores.
Análise dos combustíveis
Análise da Gasolina: A avaliação do ministério revela que a margem de lucro dos revendedores de gasolina cresceu acima da inflação, enquanto a margem de distribuição subiu de forma similar à inflação. Isso indica que os revendedores têm obtido um lucro maior, o que levanta preocupações sobre a estrutura do mercado.
Análise do diesel: No caso do diesel, a análise mostra que os lucros dos distribuidores caíram em relação à inflação, mas os lucros das revendas aumentaram. Esse dado sugere que, enquanto os distribuidores enfrentam dificuldades, os revendedores estão conseguindo manter margens de lucro mais altas.
Análise do GLP: Para o gás de cozinha, o GLP, a margem de lucro dos distribuidores cresceu em linha com a inflação, mas a margem de revenda superou esse índice. Isso indica que os revendedores de GLP também estão conseguindo manter lucros elevados.
O que tudo isso quer dizer sobre os combustíveis
Essas informações apontam para uma preocupação do ministério sobre a estrutura do mercado de combustíveis no Brasil. A alta margem de lucro dos revendedores pode ser um indicativo de pouca competição ou até mesmo formação de cartéis.
Por isso, o Ministério de Minas e Energia solicitou que o Cade avalie a concorrência no setor e que a ANP proponha medidas regulatórias para aumentar a competição, com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final.
Contexto das refinarias privatizadas
O ministério também destacou que as refinarias privatizadas, especialmente a Refinaria da Amazônia, têm praticado preços significativamente superiores aos dos demais fornecedores primários e ao próprio preço de paridade de importação.
Desde meados do primeiro semestre de 2024, essa refinaria vem operando apenas como terminal, o que contribui para a elevação dos preços.
Implicações políticas dos preços dos combustíveis
O preço dos combustíveis é uma questão sensível que pode influenciar significativamente a opinião pública e o cenário político, especialmente com as eleições municipais se aproximando.
No início de seu terceiro mandato, o presidente Lula optou por encerrar o Plano de Paridade Internacional (PPI), adotado durante o governo de Michel Temer, que atrelava os preços dos combustíveis no Brasil aos valores praticados internacionalmente.
Mesmo com o fim do PPI, muitos consumidores ainda consideram os preços dos combustíveis elevados. A pressão para que a Petrobras e o Governo Federal adotem novas medidas para reduzir esses preços é crescente.
