Na manhã do dia 20 de agosto de 2024, aposentados e pensionistas estão enfrentando uma situação difícil devido à greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que começou em julho deste ano e permanece em vigor por tempo indeterminado.
A greve tem causado grandes transtornos no atendimento nas agências do INSS e na concessão de benefícios, impactando diretamente a vida de milhares de brasileiros que dependem dos serviços da autarquia para garantir seus direitos previdenciários.
Motivos da greve
Os servidores do INSS entraram em greve em razão de uma série de reivindicações que incluem, principalmente, um reajuste salarial adequado, melhores condições de trabalho e a revogação da Instrução Normativa 24.
Esta norma tem sido alvo de críticas por parte dos trabalhadores, que alegam que ela traz prejuízos às suas condições de trabalho e à qualidade dos serviços prestados. Em resposta à greve, o governo apresentou uma proposta de reestruturação das carreiras, mas ainda não houve consenso entre as partes, o que mantém a greve e seus impactos.
Envolvimento da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Em meio a este cenário, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados tem se envolvido ativamente para mediar a situação. No dia 14 de agosto, a comissão promoveu uma audiência pública que buscou esclarecer as motivações da greve, ouvir as reivindicações dos servidores e explorar possíveis soluções para o impasse.
Durante a audiência, representantes sindicais e servidores do INSS tiveram a oportunidade de expor suas demandas diretamente aos parlamentares, com o objetivo de sensibilizar a Câmara para a urgência e a importância de resolver o conflito.
A Comissão de Legislação Participativa desempenha um papel crucial ao atuar como mediadora, facilitando o diálogo entre os servidores e o governo e tentando encontrar um meio-termo que possa levar a um acordo satisfatório para ambas as partes.
Esse envolvimento tem o potencial de acelerar as negociações e encontrar soluções que possam resolver a crise e restabelecer os serviços essenciais prestados pelo INSS.
Terceirização dos serviços
Os servidores criticam fortemente a prática, alegando que a terceirização pode levar à precarização do trabalho, com salários mais baixos e menos benefícios, além de prejudicar a qualidade do atendimento devido à falta de conhecimento específico dos terceirizados sobre a Previdência Social.
Além disso, existe um risco percebido de aumento de fraudes e corrupção, com empresas contratadas buscando aumentar seus lucros à custa da qualidade dos serviços e da segurança dos dados dos segurados.
Para os servidores, a solução ideal seria a realização de concursos públicos para a contratação de novos servidores efetivos, valorizando as carreiras e melhorando as condições de trabalho, em vez de depender de prestadoras de serviços terceirizadas.
O que se pode esperar das negociações entre o governo federal e o INSS?
As negociações são complexas e desafiadoras, mas há espaço para otimismo. A realização da audiência pública demonstra a disposição do governo em ouvir as reivindicações dos servidores e buscar soluções.
A pressão popular causada pelos transtornos gerados pela greve também pode acelerar as negociações. Tanto o governo quanto os servidores têm interesse em resolver o impasse e retomar a normalidade dos serviços do INSS.
