Recentemente, uma excelente notícia chegou para as mães brasileiras: o auxílio-maternidade, que pode resultar em um PIX de R$ 14,5 mil, foi aprovado e já está disponível para saque. Essa ajuda financeira pode fazer uma grande diferença no momento especial e desafiador da maternidade.
Se você é mãe ou está prestes a ser, é essencial entender como garantir esse benefício e aproveitar ao máximo essa assistência.
O que é o auxílio-maternidade?
O auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício destinado a mulheres que se afastam de suas atividades laborais por motivos relacionados à maternidade, como o nascimento de um filho, adoção, aborto legal ou guarda judicial para fins de adoção.
O valor de R$ 14,5 mil é uma medida recente para fortalecer o suporte financeiro a mães em todo o Brasil, proporcionando uma base econômica mais sólida durante esse período.
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
Para ter direito ao benefício, as mães devem cumprir algumas condições estabelecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais diretrizes incluem:
- Motivo do afastamento: A mãe deve se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, adoção, aborto legal ou guarda judicial para adoção.
- Prazo para solicitação: O pedido do benefício deve ser feito em até cinco anos após o evento que gerou o direito ao auxílio.
- Carência de contribuições: Para contribuintes individuais (autônomas), facultativas e seguradas especiais (trabalhadoras rurais), é necessário ter uma carência mínima de 10 meses de contribuições ao INSS.
Requisitos específicos para diferentes categorias
Nem todas as categorias de trabalhadoras precisam cumprir a carência mencionada. Aqui estão os detalhes para cada grupo:
- Empregadas formais: Incluem-se aqui as empregadas CLT e domésticas. Essas trabalhadoras são isentas da carência de contribuições. O salário-maternidade é pago diretamente pela empresa durante o período de afastamento, garantindo que elas continuem recebendo seus salários normalmente.
- Trabalhadoras avulsas: Também estão isentas da carência e têm o benefício pago pelo INSS.
- Autônomas e seguradas especiais: Devem comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições ao INSS. Para elas, é essencial estar com todas as contribuições em dia e comprovar a manutenção da qualidade de segurada.
- Desempregadas: Precisam comprovar que mantêm a qualidade de segurada do INSS, para o que é necessário estar com as contribuições em dia e o status de segurada ativo.
Como garantir o auxílio-maternidade de R$ 14,5 mil?
Para garantir o acesso ao benefício, siga estes passos:
- Documentação: Reúna toda a documentação necessária que comprove o direito ao benefício, como a certidão de nascimento do filho, comprovante de adoção ou outros documentos pertinentes.
- Formalização do pedido: O pedido deve ser formalizado através do portal ou agência do INSS.
Passo a passo para solicitar o PIX de R$ 14,5 mil
Para solicitar o auxílio-maternidade e garantir o pagamento via PIX, siga o passo a passo abaixo:
- Acesso ao site/app Meu INSS: Entre no site ou aplicativo Meu INSS.
- Iniciar novo pedido: Clique em “Novo Pedido”.
- Escolher o benefício: Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural” conforme sua situação.
- Selecionar o benefício: Clique no nome do benefício presente na lista.
- Seguir as instruções: Leia a mensagem na tela e avance seguindo as instruções fornecidas para completar o pedido.
