O Bolsa Família, um dos programas sociais mais populares do Brasil, tem desempenhado um papel fundamental na redução das desigualdades e no apoio a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Em meio às discussões sobre melhorias e adaptações do programa, uma proposta em destaque para 2024 é a inclusão de um abono natalino, similar ao 13º salário, como forma de proporcionar um alívio financeiro extra às famílias durante as festividades de fim de ano.
Abono Natalino
Atualmente, as famílias que fazem parte do Bolsa Família recebem um valor mensal de R$ 600, além de um adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. No entanto, a possibilidade de um abono natalino está ganhando força com a nova proposta liderada pela senadora Damares Alves.
A senadora argumenta que, em um período marcado por celebrações e maiores despesas, o pagamento extra é essencial para assegurar um suporte adicional, ajudando as famílias a enfrentar os custos do fim de ano, como presentes, alimentação e material escolar.
No entanto, a proposta tem um custo aproximadamente de R$ 14 bilhões. Esse valor aumentou as preocupações sobre a viabilidade da medida, especialmente diante do atual cenário econômico do país.
A questão central é como financiar esse pagamento extra sem agravar ainda mais as contas públicas, já pressionadas por outras demandas sociais e econômicas.
Avanços na tramitação do projeto
O abono natalino está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com previsão de votação para setembro de 2024. Durante o processo de tramitação, ajustes foram realizados para que, em caso de aprovação, o pagamento ocorra em dezembro, garantindo que as famílias recebam o benefício antes das festas de fim de ano.
Entretanto, a jornada para a aprovação completa é extensa. O projeto ainda precisa passar por várias etapas dentro do Congresso Nacional, incluindo a apreciação por outras comissões e, eventualmente, uma votação em plenário. Além disso, a sanção presidencial é necessária para que o abono se torne realidade.
Benefícios e desafios da implementação
O abono natalino tem o potencial de gerar um impacto positivo tanto para as famílias beneficiárias quanto para a economia local. Para muitas famílias, o pagamento extra seria uma oportunidade de aliviar a pressão financeira, permitindo a compra de alimentos para as celebrações, presentes para os filhos e até mesmo o pagamento de dívidas acumuladas ao longo do ano.
Do ponto de vista econômico, o abono poderia estimular o comércio local, já que a tendência é que as famílias gastem esse dinheiro extra em suas comunidades, contribuindo para o aumento das vendas de pequenos negócios.
No entanto, esse cenário positivo depende da capacidade do governo de financiar o abono sem comprometer ainda mais as finanças públicas.
Especialistas em economia alertam que, embora a medida seja bem-intencionada e necessária, sua implementação sem uma fonte de financiamento poderia agravar o déficit fiscal do país, comprometendo a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Por isso, é importante que a análise orçamentária seja criteriosa, buscando alternativas que permitam a execução do abono sem colocar em risco outras áreas prioritárias.
Vale lembrar que, atualmente, o Bolsa Família não inclui um pagamento extra como política federal. A única vez que algo semelhante foi implementado ocorreu em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foi instituído um abono natalino para os beneficiários.
Desde então, a prática não foi mantida de forma contínua no âmbito nacional, embora alguns estados tenham criado programas próprios para oferecer benefícios adicionais durante o período de festas.
Enquanto as discussões continuam no Congresso, é importante que os beneficiários do Bolsa Família permaneçam atentos às atualizações sobre o andamento dessa proposta, pois ela pode impactar o benefício que recebem.
