Milhões de brasileiros dependem da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir sua renda na terceira idade. Em setembro, há uma oportunidade importante para aqueles que buscam um aumento no valor de seu benefício com o pedido de acréscimo de até 25% pode ser solicitado.
Um dos tópicos mais discutidos atualmente é a “Revisão da Vida Toda”, uma proposta que visa aumentar o valor da aposentadoria ao considerar todos os salários de contribuição desde o início da carreira do segurado.
Até então, o INSS calculava a aposentadoria com base na média dos salários de contribuição desde julho de 1994, início do Plano Real, o que poderia prejudicar os benefícios de quem teve altos salários antes dessa data.
Regras definidas pelo STF
Após diversas decisões judiciais e debates no Supremo Tribunal Federal (STF), foram estabelecidas regras específicas para o cálculo da aposentadoria:
- Aposentados que se filiaram ao INSS antes de 1994: Continuarão com a regra 85/95, que define o valor da aposentadoria pela média dos 35 maiores salários de contribuição.
- Aposentados que se filiaram ao INSS entre 1994 e 1999: Terão a aposentadoria calculada pela média de todos os salários de contribuição desde a filiação.
- Aposentados que se filiaram ao INSS após 1999: Seguirão a regra de pontos, que combina o tempo de contribuição e a idade para determinar o valor da aposentadoria.
A revisão da vida toda ainda está em discussão, mas a possibilidade de alteração nas regras pode beneficiar muitos aposentados com contribuições mais elevadas antes de 1994.
Aposentadoria por Invalidez
Para aposentados por invalidez, existe um acréscimo de 25% no valor do benefício, visando garantir uma melhor qualidade de vida e suporte para as necessidades especiais do segurado.
Este acréscimo é concedido aos aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda para atividades básicas do dia a dia. Veja os requisitos:
- Comprovação da necessidade de ajuda: É necessário demonstrar a dependência de terceiros para atividades diárias, como higiene pessoal, alimentação e locomoção.
- Avaliação médica: A solicitação do acréscimo geralmente requer uma avaliação médica que confirme a gravidade da invalidez e a necessidade de assistência contínua.
Como solicitar o aumento?
Para solicitar o aumento do benefício de 25%, ou para explorar a possibilidade de revisão da vida toda, é altamente recomendado procurar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário.
Este profissional pode analisar o seu caso individualmente, identificar os direitos específicos e conduzir o processo de solicitação com eficiência. Veja como solicitar:
- Consulta com advogado: Procure um especialista em direito previdenciário para avaliar a sua situação.
- Coleta de documentação: Reúna todos os documentos necessários, incluindo comprovantes de contribuição, laudos médicos (no caso de aposentadoria por invalidez), e documentos pessoais.
- Preparação do pedido: O advogado ajudará a preparar a documentação e a solicitar o acréscimo ou revisão junto ao INSS.
- Acompanhamento do processo: É fundamental acompanhar o processo e responder a qualquer demanda adicional do INSS para garantir que sua solicitação seja aprovada.
O aumento de até 25% na aposentadoria pode representar uma melhoria na qualidade de vida dos beneficiários. Seja através da revisão da vida toda ou do acréscimo de invalidez, é importante entender as regras e buscar a orientação adequada para maximizar seus benefícios.
