O Governo Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acabam de dar início a uma nova rodada de pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o mês de setembro de 2024.
A partir de hoje, 3 de setembro, os beneficiários poderão se preparar para receber o valor de R$ 1.412, correspondente ao salário mínimo atual.
Quem tem direito ao BPC e como consultar o benefício?
O BPC é um benefício assistencial destinado a dois grupos principais:
- Idosos com 65 anos ou mais: Este grupo inclui qualquer pessoa que tenha atingido essa idade, independentemente de contribuição prévia ao INSS.
- Pessoas com deficiência (PcDs) de qualquer idade: Inclui indivíduos que enfrentam impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para se qualificar ao BPC, é necessário atender a critérios de renda familiar. A renda per capita familiar deve ser de até um quarto do salário mínimo.
Além disso, é obrigatório que o beneficiário esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), garantindo assim que os dados estejam atualizados e o benefício seja concedido de acordo com a situação socioeconômica da família.
A consulta ao benefício, assim como ao valor e à data do pagamento, pode ser feita pelo sistema “Meu INSS”. Este serviço está disponível tanto pelo site oficial do INSS quanto pelo aplicativo, que pode ser baixado em dispositivos Android e iOS.
É importante lembrar que as informações sobre o pagamento de setembro só estarão disponíveis na semana de início dos pagamentos, a partir do dia 24 de setembro. Para acessar esses dados, basta fazer login com as credenciais cadastradas no portal GOV.BR e selecionar a opção “Extrato de Pagamento” no menu principal.
Regras atualizadas para o BPC de setembro
Embora as regras básicas para o recebimento do BPC permaneçam inalteradas, é fundamental que os beneficiários mantenham seu cadastro no CadÚnico atualizado. Este processo de revisão cadastral é essencial para garantir que o benefício seja pago apenas àqueles que ainda cumprem os critérios de elegibilidade.
Caso o beneficiário não tenha atualizado o CadÚnico nos últimos dois anos, será necessário regularizar a situação junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Para aqueles que ainda não estão vinculados ao CadÚnico, a inscrição é obrigatória para evitar a suspensão do benefício.
Os prazos para atualização cadastral variam de acordo com o tamanho do município: em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de 45 dias; nas demais localidades, o prazo é estendido para 60 dias. O descumprimento desses prazos pode resultar na suspensão do benefício, por isso é fundamental que os beneficiários fiquem atentos a esses detalhes.
Calendário de pagamentos do BPC
O pagamento do BPC em setembro seguirá baseado no penúltimo dígito do Número de Benefício (NB), que é o número que aparece antes do traço no documento. Confira o cronograma completo:
- Penúltimo dígito 1: 24 de setembro
- Penúltimo dígito 2: 25 de setembro
- Penúltimo dígito 3: 26 de setembro
- Penúltimo dígito 4: 27 de setembro
- Penúltimo dígito 5: 30 de setembro
- Penúltimo dígito 6: 1º de outubro
- Penúltimo dígito 7: 2 de outubro
- Penúltimo dígito 8: 3 de outubro
- Penúltimo dígito 9: 4 de outubro
- Penúltimo dígito 0: 7 de outubro
Os beneficiários devem realizar o saque da parcela até 45 dias após a liberação oficial do pagamento. Se o saque não for realizado dentro desse prazo, o valor retornará aos cofres públicos, sendo destinado a outras iniciativas de assistência social.
Como e onde realizar o saque?
Os beneficiários do BPC podem realizar o saque em agências da Caixa Econômica Federal, em casas lotéricas autorizadas, ou em caixas eletrônicos utilizando o Cartão Cidadão. Aqueles que optaram por receber diretamente em uma conta bancária vinculada ao benefício terão o valor automaticamente creditado na conta informada.
Para garantir que o saque seja feito dentro do prazo, é importante que os beneficiários verifiquem com antecedência os horários de funcionamento das agências e lotéricas, além de evitar deixar o saque para os últimos dias, quando a demanda pode ser maior.
Para qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, enquanto os serviços automáticos funcionam 24 horas por dia.
