Quando uma dívida antiga não caduca, muitas pessoas ficam confusas sobre o que realmente acontece e como devem proceder. Embora haja um entendimento comum de que dívidas “somem” após cinco anos, a realidade é um pouco diferente.
O termo “caducar” é amplamente utilizado para referir-se ao fim do prazo de negativação da dívida nos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa, mas isso não significa que a dívida desaparece ou deixa de ser cobrada.
O que significa quando uma dívida “caduca”?
Quando dizemos que uma dívida “caducou”, estamos nos referindo à impossibilidade de a dívida continuar sendo utilizada para negativar o nome do devedor em sistemas como o da Serasa ou SPC.
Esse prazo de cinco anos é estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Durante esse período, o credor pode incluir o nome do devedor em cadastros de inadimplência, o que pode dificultar o acesso a novos créditos, financiamentos, cartões de crédito, entre outros.
No entanto, a dívida em si não desaparece após esse período. O que acontece é que, legalmente, o credor perde o direito de tomar ações como a negativação e o processo judicial para cobrar a dívida. Mesmo assim, a relação financeira entre o credor e o devedor continua existindo, e a dívida permanece ativa.
A prescrição da dívida e o que ela significa
O prazo de cinco anos também está relacionado à prescrição da dívida. A prescrição é o período em que o credor tem o direito de cobrar judicialmente o valor devido. Após esse prazo, a dívida prescreve, ou seja, não pode mais ser cobrada por meio de ações judiciais.
Entretanto, isso não impede que o credor continue tentando receber o valor de forma amigável, como por meio de cobranças informais, cartas e ligações telefônicas.
Portanto, mesmo após a prescrição, o devedor ainda pode ser contactado para quitar a dívida. Vale destacar que o credor não pode mais obrigar o devedor a pagar, mas a pendência financeira continua registrada nas bases internas da empresa.
Dívida ainda pode ser cobrada após 5 anos?
Sim. Após cinco anos, embora o nome do consumidor não possa mais ser negativado, a dívida não é automaticamente perdoada. A empresa que concedeu o crédito ou prestou o serviço pode continuar cobrando o valor devido. A diferença é que essa cobrança não pode mais gerar negativação no nome do devedor e, tampouco, ser objeto de uma ação judicial.
Outro ponto importante é que, com o fim do prazo de cinco anos, outras empresas de crédito, como bancos e financeiras, não terão mais acesso ao histórico de inadimplência referente àquela dívida específica. Isso pode ajudar o consumidor a reconstruir seu histórico de crédito, mesmo que a dívida ainda exista com o credor original.
O que fazer se sua dívida não caducou?
Caso sua dívida não tenha caducado ainda, há algumas ações que você pode tomar para lidar com a situação:
- Verifique os prazos: Antes de qualquer coisa, é importante confirmar se os cinco anos realmente se passaram desde a data de vencimento da dívida. Muitas vezes, o prazo começa a contar a partir do momento em que a dívida foi vencida, e não quando foi registrada nos órgãos de proteção ao crédito.
- Negocie com o credor: Se a dívida ainda não caducou, uma das melhores opções é entrar em contato com a empresa credora para tentar uma renegociação. Muitas empresas estão dispostas a oferecer descontos ou condições facilitadas de pagamento, especialmente se a dívida for antiga.
- Considere um acordo amigável: Mesmo após cinco anos, muitos credores aceitam acordos para liquidar a dívida. Isso pode ser feito diretamente com a empresa, por meio de um site de renegociação de dívidas ou em feirões de negociação.
- Tenha cuidado com “renegociações relâmpago”: Algumas empresas oferecem renegociações de dívidas com descontos muito atrativos, mas essas renegociações podem fazer a dívida “renascer”, reiniciando o prazo de cinco anos para negativação e prescrição. Antes de aceitar um acordo, tenha certeza de que você conseguirá cumprir com os novos prazos e valores.
- Planeje suas finanças: Mesmo que a dívida ainda esteja ativa, é fundamental manter um planejamento financeiro adequado para evitar o acúmulo de mais pendências. Criar uma reserva de emergência e priorizar o pagamento de dívidas pode ajudar a sair do endividamento.
Lidar com essas dívidas, seja através de uma negociação direta ou pagamento, é essencial para garantir que você não enfrente problemas futuros com crédito, especialmente com a empresa original da dívida.
Entender o que significa quando uma dívida “caduca” e como proceder nesse caso é essencial para manter uma vida financeira saudável e livre de surpresas desagradáveis.
