Desde o início da pandemia de COVID-19, o Brasil enfrentou desafios que impactaram todos os setores da sociedade, especialmente os mais vulneráveis. Entre esses desafios, o aumento dos custos com saúde e a instabilidade econômica foram especialmente duros para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foi nesse contexto que surgiu a proposta do 14º salário, uma iniciativa que, embora ainda em tramitação, trouxe esperanças e uma nova perspectiva para milhões de brasileiros.
A origem do 14º salário
O 14º salário começou a ser discutido em 2020, quando o país estava em uma crise sem precedentes. A ideia original surgiu como uma medida emergencial para auxiliar os aposentados e pensionistas a enfrentarem as dificuldades financeiras agravadas pela pandemia.
O Projeto de Lei n° 4.367/2020, de autoria do Senador Pompeo de Mattos, foi a primeira tentativa de oficializar esse benefício. Posteriormente, o Projeto de Lei n° 3.657/2020, proposto pelo Senador Paulo Paim, deu ainda mais força à iniciativa.
O objetivo do 14º salário era simples, fornecer um pagamento extra para os beneficiários do INSS, uma das parcelas mais vulneráveis da população, que frequentemente sustenta suas famílias com os valores de suas aposentadorias ou pensões.
A proposta previa que o 14º salário seria pago nos anos de 2020 e 2021, como uma complementação ao 13º salário já recebido por esses segurados.
Quem seria contemplado pelo 14º salário?
A proposta do 14º salário é abrangente, mas cuidadosamente delineada para alcançar aqueles que mais precisam. Segundo o projeto, o benefício seria destinado exclusivamente aos aposentados e pensionistas do INSS. Entre os contemplados estariam:
- Aposentados pelo INSS: Aqueles que já não estão mais no mercado de trabalho e dependem inteiramente de suas aposentadorias.
- Pensionistas: Esposas, maridos e filhos que recebem pensão por morte, garantindo a continuidade da renda familiar após a perda de um ente querido.
- Beneficiários de auxílio-doença: Pessoas temporariamente afastadas do trabalho por motivos de saúde, que têm em seus benefícios a única fonte de renda durante a recuperação.
- Beneficiários de auxílio-acidente: Aqueles que sofreram acidentes de trabalho e recebem uma compensação financeira para lidar com as consequências permanentes.
- Mulheres que recebem salário-maternidade: Durante o período de licença maternidade, esse benefício garante a segurança financeira das mães.
- Pais que recebem auxílio-creche: Um apoio essencial para famílias com filhos pequenos, permitindo que os pais continuem trabalhando enquanto os filhos são cuidados.
- Pessoas que recebem auxílio-reclusão: Destinado aos dependentes de presos, assegurando que famílias sem outra fonte de renda não sejam desamparadas.
É importante destacar que, apesar de sua amplitude, o 14º salário não seria estendido aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não têm direito ao 13º salário.
A lenta tramitação do projeto
Embora a proposta do 14º salário tenha sido recebida com entusiasmo por muitos, sua aprovação enfrenta um caminho cheio de obstáculos. Desde a sua apresentação, o projeto passou por várias discussões e audiências públicas, mas a tramitação tem sido lenta, especialmente nas comissões do Congresso Nacional.
Em 2022, uma audiência pública foi realizada para discutir a necessidade e a viabilidade do 14º salário, demonstrando o quanto o tema é sensível e urgente para muitos brasileiros.
No entanto, o projeto enfrentou resistência significativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde muitos parlamentares expressaram preocupações quanto ao impacto financeiro dessa medida.
Um dos maiores desafios para a aprovação do 14º salário é a questão orçamentária. Implementar esse benefício adicional exigiria um aumento nas despesas públicas em um momento em que o Brasil já enfrenta sérios desafios fiscais.
A criação de uma comissão especial temporária, em agosto de 2022, foi vista como um avanço importante, pois permitiu uma análise mais detalhada e criteriosa do projeto. Contudo, até o momento, não houve avanços que indiquem uma aprovação.
