Nos próximos meses, milhares de brasileiros poderão receber uma carta com a notificação de cortes do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Esse documento é parte do pente-fino que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está realizando e que deve se estender até 2025.
Com o objetivo de economizar recursos públicos, o governo federal está cruzando dados e revisando os critérios de elegibilidade dos beneficiários do BPC, visando reduzir o pagamento de salários mensais a quem não se enquadra mais nas regras do programa.
Pente-fino do INSS
O INSS, responsável pela concessão e manutenção de benefícios como o BPC, iniciou um processo rigoroso de revisão dos dados dos beneficiários. Esse pente-fino é uma estratégia do governo para cortar benefícios pagos de forma irregular e, com isso, gerar uma economia significativa para os cofres públicos.
A previsão é de que, somente em 2025, essa revisão poupe mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos, retirando do sistema pessoas que não atendem mais aos critérios de elegibilidade.
O foco do pente-fino são os beneficiários do BPC, programa que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ao longo dos próximos meses, a expectativa é de que milhares de beneficiários recebam a carta notificando sobre o corte ou solicitando comprovação de dados para continuar recebendo o benefício.
Como o INSS identifica os irregulares?
Para identificar quem ainda tem ou não direito ao BPC, o INSS está fazendo um cruzamento de dados entre diferentes bases públicas. Informações como atualizações no Cadastro Único, registros de aumento de renda ou até mesmo evidências de melhora na condição de saúde (no caso de pessoas com deficiência) são avaliadas.
A atualização do Cadastro Único é uma das principais formas de controle. Se o cadastro não for atualizado por mais de 48 meses, a pessoa corre o risco de ser excluída do BPC. Além disso, o INSS também pode verificar se houve aumento na renda familiar que ultrapasse o limite estabelecido para o benefício ou se a pessoa deixou de ser considerada incapaz.
Quem pode perder o salário do BPC?
Nem todos os beneficiários do BPC estão sob o risco de perder o benefício. O foco do governo é excluir aqueles que já não atendem mais aos critérios exigidos por lei. São alvos principais do pente-fino:
- Beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único: A inscrição no Cadastro Único é um dos requisitos básicos para receber o BPC. Se a pessoa não estiver cadastrada, será automaticamente excluída.
- Beneficiários com o Cadastro Único desatualizado há mais de 48 meses: Se os dados não forem atualizados dentro desse prazo, a pessoa corre o risco de perder o benefício.
- Beneficiários que não atendem mais aos critérios de renda ou incapacidade: O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja de até 1/4 do salário mínimo. Se houver evidências de que essa condição mudou, como aumento de renda ou melhora da incapacidade, o benefício poderá ser suspenso.
O que fazer se for convocado pelo pente-fino do BPC?
Caso receba a carta de convocação do pente-fino, seja por correio, SMS ou no extrato bancário, é essencial agir rapidamente para evitar a suspensão do benefício.
A primeira medida é comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município com toda a documentação necessária que comprove a continuidade do direito ao benefício. Entre os documentos que devem ser levados estão:
- Comprovante de renda da família que demonstre que o beneficiário ainda se enquadra no limite de 1/4 do salário mínimo por pessoa.
- Laudos médicos e atestados de incapacidade no caso de pessoas com deficiência.
- Atestado de pobreza ou vulnerabilidade social, comprovando a situação de extrema necessidade econômica.
Após apresentar a documentação, o governo federal fará uma nova análise. Dependendo dos resultados, o pagamento do BPC pode ser mantido ou suspenso. Para evitar transtornos, é fundamental manter o Cadastro Único sempre atualizado e guardar toda a documentação que comprove a condição de elegibilidade para o BPC.
Por que o pente-fino é necessário?
Embora possa causar apreensão em milhares de beneficiários, o pente-fino no BPC tem a necessidade de garantir que os recursos públicos sejam direcionados a quem realmente precisa. Nos últimos anos, o INSS detectou uma série de fraudes e concessões irregulares que oneram o sistema.
Ao fazer uma revisão minuciosa dos dados, o governo pretende assegurar que apenas idosos e pessoas com deficiência que realmente se encontram em situação de vulnerabilidade continuem recebendo o benefício.
Além disso, o cruzamento de dados entre diferentes sistemas públicos permite uma verificação mais rigorosa das condições de cada beneficiário, identificando eventuais fraudes e evitando que pessoas que não têm mais direito continuem recebendo o BPC.
É importante que os beneficiários estejam atentos às convocações do pente-fino e sigam todos os procedimentos necessários para garantir a continuidade do benefício. Além disso, a atualização do Cadastro Único e a apresentação de documentos comprovantes são etapas essenciais para evitar a perda do BPC.
