Uma mudança nas regras de trânsito no Brasil está em pauta, prometendo alterar a vida dos motoristas que desrespeitam as normas de segurança.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe punições ainda mais severas para condutores que realizam ultrapassagens perigosas, o que pode causar na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por até um ano.
Nos últimos meses, o Brasil tem testemunhado uma série de acidentes de trânsito, muitos dos quais têm como fator determinante a alta velocidade e as ultrapassagens em locais proibidos.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgados em agosto de 2023, a taxa de mortalidade no trânsito aumentou 2,3%, um dado alarmante que reflete a urgência de medidas mais rigorosas para garantir a segurança nas estradas.
Suspensão da CNH por 12 meses
O projeto em discussão na Câmara dos Deputados propõe que motoristas flagrados realizando ultrapassagens perigosas possam ter a CNH suspensa por um período de 12 meses.
Segundo o texto da proposta, a ultrapassagem perigosa é definida como “manobra em desacordo com as normas de trânsito que coloque em risco iminente a segurança viária, a vida ou a integridade física de pessoas”.
Essa definição deixa claro que a punição não é apenas para os casos mais extremos, mas para qualquer situação onde a segurança é comprometida pela imprudência do motorista.
Multa elevada e outras penalidades
Além da suspensão da CNH, o projeto prevê uma multa pesada para os infratores. A multa para quem realizar uma ultrapassagem perigosa será de R$ 2.934,70, o que corresponde a dez vezes o valor aplicado nas infrações gravíssimas.
Essa penalidade financeira elevada visa desestimular comportamentos arriscados ao volante, deixando claro que ultrapassar os limites pode sair caro, tanto no bolso quanto na liberdade de dirigir.
Mas as consequências não param por aí. A proposta também inclui a anotação de sete pontos na CNH, o que pode levar à suspensão da habilitação se o condutor já tiver outros pontos acumulados. Caso haja reincidência no período de um ano, a suspensão da CNH será dobrada, totalizando 24 meses sem o direito de dirigir.
Uma das punições mais severas previstas no projeto é a proibição de dirigir em rodovias ou estradas por um período mínimo de dois anos, contados a partir da data da infração.
Um projeto necessário para a segurança viária
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor do projeto, argumenta que as ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, são práticas extremamente perigosas que precisam ser combatidas com rigor.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, defende o deputado.
