Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mais de 40 milhões de pagamentos mensais de diferentes benefícios previdenciários. Desses, aproximadamente 34 milhões são aposentadorias, com valores que variam de um salário mínimo até o teto previdenciário de R$ 7.786,02.
No entanto, muitos aposentados brasileiros desconhecem que podem ter direito a um reajuste de 25% no valor do benefício. Este adicional, embora seja uma possibilidade prevista por lei, é pouco solicitado e, por isso, muitos não recebem esse aumento em seus proventos.
Modalidades de aposentadoria do INSS
O INSS oferece várias modalidades de aposentadoria, adaptadas ao perfil e condições dos trabalhadores segurados. Entre elas, destacam-se:
- Aposentadoria por idade: Voltada para segurados que atingiram a idade mínima exigida, atualmente 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com o tempo de contribuição correspondente.
- Aposentadoria por tempo de contribuição: Apesar de não estar mais disponível para novos pedidos após a Reforma da Previdência de 2019, ainda é válida para quem já tinha direito adquirido antes da reforma. Neste caso, não há idade mínima, apenas o cumprimento de um tempo mínimo de contribuição.
- Aposentadoria especial: Destinada a trabalhadores expostos a condições de risco ou insalubridade, como aqueles que atuam em atividades perigosas ou insalubres. A idade mínima e o tempo de contribuição variam de acordo com a gravidade da exposição.
- Aposentadoria por invalidez: Essa modalidade é reservada aos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, tornam-se permanentemente incapazes de exercer qualquer tipo de atividade profissional. É sobre essa modalidade que recai a possibilidade de aumento de 25%.
Quem tem direito ao reajuste de 25% na aposentadoria do INSS?
A possibilidade de solicitar o reajuste de 25% é restrita a um grupo específico de aposentados. Para ter direito ao adicional, é necessário cumprir os seguintes critérios:
Aposentadoria por Invalidez
O aumento de 25% no valor da aposentadoria é exclusivo para quem se aposentou por invalidez. Isso significa que aposentados por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria especial não têm direito ao benefício, salvo se ocorrer a transformação da aposentadoria em invalidez em função de nova avaliação médica.
Necessidade de Assistência Permanente
Além de ser aposentado por invalidez, o segurado deve comprovar que necessita de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias. Isso pode incluir a ajuda de cuidadores, enfermeiros ou familiares para tarefas como alimentação, higiene pessoal e locomoção.
Esse bônus de 25% tem o objetivo de proporcionar ao aposentado condições de arcar com os custos de assistência sem comprometer sua renda. Com isso, o valor do benefício passa a cobrir, pelo menos parcialmente, as despesas com o apoio necessário para uma vida mais digna.
Como solicitar o reajuste de 25% no benefício do INSS?
Para quem atende aos critérios, o INSS oferece um processo relativamente simples para solicitar o reajuste de 25%. Atualmente, o pedido pode ser feito de forma online, através do portal “Meu INSS”. Confira o passo a passo para realizar a solicitação:
Passo a passo para solicitar o adicional de 25%:
- Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”: Utilize o site oficial (meu.inss.gov.br) ou o aplicativo disponível para smartphones.
- Faça o login com a conta gov.br: Se você ainda não tem cadastro, é possível criar uma conta de forma simples utilizando o CPF.
- Procure pela opção “Adicional aposentadoria”: No menu de serviços, busque pela opção referente ao adicional de 25% para aposentados por invalidez.
- Verifique os critérios de elegibilidade: Leia atentamente as informações e verifique se você cumpre os requisitos para o benefício.
- Anexe os documentos necessários: Serão solicitados documentos médicos que comprovem a necessidade de assistência permanente, como laudos médicos, atestados, receitas de medicamentos e comprovantes de despesas com saúde.
- Envie o pedido: Após anexar os documentos, finalize a solicitação e aguarde a análise do INSS.
Se o pedido for aprovado, o adicional será automaticamente incluído no valor do benefício mensal do aposentado. O reajuste será de 25% sobre o valor que já é pago atualmente, podendo elevar o valor recebido.
