A fibromialgia é uma condição que afeta muitas pessoas, trazendo dores intensas e persistentes por todo o corpo. Se você é portador dessa síndrome, pode estar se perguntando sobre seus direitos previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores musculares generalizadas e aumento da sensibilidade em vários pontos do corpo. Essas dores, que duram pelo menos três meses, podem começar em um ponto específico e se espalhar por todo o corpo ao longo do tempo.
Outros sintomas associados incluem fadiga, enxaqueca, dormência, ansiedade, depressão e distúrbios do sono. O CID para fibromialgia é M79.7, mas pode também se relacionar com outros CIDs, como F32 (episódios depressivos) e F41.1 (ansiedade generalizada).
Causas da fibromialgia
A fibromialgia é considerada uma condição complexa, com predisposição genética e fatores ambientais desempenhando um papel essencial. Entre os possíveis gatilhos estão estresse emocional, depressão, traumas físicos e doenças virais.
Diagnóstico da fibromialgia
O diagnóstico da fibromialgia é clínico e geralmente realizado por um reumatologista. Apesar da falta de exames específicos para a fibromialgia, o diagnóstico é baseado em sintomas e na identificação de pontos dolorosos no corpo.
Existem 18 “pontos da fibromialgia” identificados, e exames como a termografia podem ajudar a visualizar diferenças de temperatura nos pontos de dor.
Tratamento da fibromialgia
Atualmente, não há cura para a fibromialgia, e o tratamento visa aliviar os sintomas. Medicamentos para dor, exercícios físicos, fisioterapia, acompanhamento psicológico e, em alguns casos, antidepressivos são comuns. Um tratamento multidisciplinar pode ser necessário para lidar com todos os sintomas.
Direitos previdenciários para portadores de fibromialgia
Auxílio-doença: O auxílio-doença é um benefício para incapacidade temporária. Para recebê-lo, é necessário:
- Estar temporariamente incapaz para o trabalho devido à fibromialgia.
- Ter qualidade de segurado, o que significa estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do período de graça.
- Cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuição.
O valor do auxílio-doença é 91% da média dos salários de contribuição, com um limite baseado nos últimos 12 meses.
Aposentadoria por invalidez: A aposentadoria por invalidez é concedida para incapacidade permanente. Os requisitos são semelhantes ao auxílio-doença, com a diferença de que a incapacidade deve ser permanente.
O valor da aposentadoria por invalidez é 60% da média dos salários de contribuição, com acréscimos dependendo dos anos de contribuição.
BPC/LOAS: Se você está totalmente incapacitado mas não cumpre os requisitos para os benefícios de segurado, pode se qualificar para o BPC/LOAS. Esse benefício assistencial é destinado a pessoas com deficiência e baixa renda. Os requisitos incluem:
- Impedimento de longo prazo (mais de 2 anos) que afeta a participação na sociedade.
- Renda familiar per capita abaixo de 1/4 do salário mínimo.
O valor do BPC/LOAS é de um salário mínimo por mês.
Como solicitar benefícios do INSS
Auxílio-doença e Aposentadoria por Invalidez
- Acesse o Meu INSS e agende a perícia.
- Selecione a opção para solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
- Prepare-se para a perícia levando todos os documentos médicos, laudos e exames.
BPC/LOAS
- Acesse o Meu INSS e escolha a opção para benefícios assistenciais.
- Complete o requerimento e apresente todas as informações necessárias.
- Certifique-se de estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) através do CRAS do seu bairro.
E se o benefício for negado?
Se o INSS negar o benefício, você pode ter sido prejudicado por erro de análise, documentação inadequada ou não cumprimento dos requisitos. Nestes casos, busque um advogado especializado para recorrer administrativamente ou judicialmente.
Caso encontre dificuldades, o suporte jurídico especializado pode ser fundamental para assegurar seus direitos.
