Com a aproximação dos pagamentos do Bolsa Família, muitos beneficiários estão encontrando uma situação preocupante no aplicativo do programa ou no Portal Cidadão da Caixa, o bloqueio temporário do benefício por um mês.
Esse bloqueio pode ocorrer devido ao não cumprimento das condicionalidades exigidas pelo programa, como a frequência escolar mínima e a atualização dos dados de saúde. Entenda como funciona o processo de bloqueio, o que fazer para reverter essa situação e como acessar os valores retroativos que podem estar disponíveis para você.
Entendendo o bloqueio do Bolsa Família
O bloqueio do Bolsa Família tem como principal objetivo alertar as famílias sobre a necessidade de cumprir rigorosamente as exigências do programa.
Entre as condicionalidades mais importantes estão a frequência escolar e o acompanhamento de saúde, como a realização do pré-natal para gestantes e a vacinação de crianças.
Dados sobre o cumprimento das condicionalidades:
- De acordo com o Sistema de Condicionalidades (Sicon), 94,7% das crianças e adolescentes beneficiários cumpriram a frequência escolar exigida pelo programa.
- Contudo, cerca de 298.317 famílias receberam advertências, e 67.068 tiveram o benefício bloqueado em maio.
- Nos meses seguintes, 67.977 famílias enfrentaram suspensão total ou parcial do benefício.
Esses números evidenciam a seriedade com que o governo trata o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família.
Quantas faltas podem levar ao bloqueio?
O programa estabelece critérios claros para a frequência escolar:
- Crianças de 4 a 5 anos devem ter uma frequência mínima de 60%.
- Para jovens de 6 a 18 anos, que ainda não concluíram a educação básica, a exigência é de 75%.
A violação dessas regras pode levar ao bloqueio do benefício, com o objetivo de garantir que as crianças e adolescentes beneficiários estejam regularmente frequentando a escola. Isso é crucial para seu desenvolvimento educacional e para a superação do ciclo de pobreza.
Justificativas aceitas para faltas escolares
Em casos excepcionais, as faltas escolares podem ser justificadas sem que a família perca o direito ao Bolsa Família. Entre as justificativas aceitas estão:
- Doenças comprovadas do aluno.
- Óbito na família.
- Inexistência de oferta de serviço educacional.
- Fatores que impeçam a livre locomoção, como enchentes ou violência urbana.
No entanto, faltas devido a gravidez precoce, mendicância, trabalho infantil, negligência dos pais ou violência doméstica não são justificadas. Nestes casos, além do bloqueio do Bolsa Família, é necessária a intervenção de políticas públicas para apoiar essas famílias.
Como reverter o bloqueio do Bolsa Família
Para reverter o bloqueio do benefício, as famílias devem apresentar um recurso à coordenação do programa Bolsa Família em seu município. Esse recurso deve ser fundamentado com documentos que comprovem o cumprimento das condicionalidades ou que justifiquem as faltas escolares, como atestados médicos ou declarações escolares.
- Prazo para contestação: O prazo para contestar o bloqueio ou suspensão é rigoroso. É essencial que as famílias estejam atentas às datas e cumpram os procedimentos estabelecidos.
- Recurso aceito: Se o recurso for aceito, o pagamento do benefício é retomado e, em alguns casos, pode ser feito de forma retroativa.
Acesso ao valor retroativo de R$ 1.200
Se o bloqueio foi recente e o benefício não foi pago devido às pendências, você pode ter até R$ 1.200 parado no aplicativo, referentes ao valor retroativo dos meses bloqueados, incluindo julho e agosto. Esse valor é resultado do pagamento dos meses em que o benefício foi suspenso, e a família pode sacar essa quantia assim que o bloqueio for revertido.
Veja como sacar o valor retroativo:
- Verifique o status: Acesse o aplicativo do Bolsa Família ou o Portal Cidadão da Caixa para confirmar o valor disponível.
- Regularize a situação: Certifique-se de que todas as pendências foram resolvidas e que o recurso foi aceito.
- Realize o saque: Com o bloqueio revertido, você poderá sacar o valor retroativo no banco autorizado pelo programa.
Caso enfrentem qualquer problema, devem recorrer imediatamente e acompanhar o processo para garantir o acesso aos valores que têm direito.
