A CNH Social tem como objetivo democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação, atendendo cidadãos de baixa renda. Através dessa iniciativa é possível emitir a CNH de forma gratuita.
O projeto tem por finalidade ajudar pessoas de baixa renda a obter a primeira carteira de motorista de maneira gratuita, nas categorias A ou B, bem como a adição das categorias A ou B e a mudança da categoria B para D.
Para participar da CNH Social você deve observar se o seu estado oferece essa possibilidade, pois o benefício não é oferecido em todos os estados do país.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é o responsável pelas regras como também pela emissão do documento. No Detran do seu estado o cidadão vai encontrar os requisitos para a inscrição na CNH Social, além de outros dados relevantes, como o número de vagas, por exemplo.
Assim, é importante saber que cada estado tem suas datas e prazos definidos individualmente. Dessa forma, para descobrir como, quando e onde se inscrever, é fundamental estar atento aos comunicados do Detran do seu Estado.
Regras gerais para conseguir a CNH Social em 2024
Confira as exigências gerais para ter acesso ao benefício:
- Ter 18 anos ou mais;
- Ser alfabetizado
- Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ser beneficiário de algum programa social.
Estados que oferecem a CNH Social em 2024
- São Paulo;
- Ceará;
- Bahia;
- Piauí;
- Acre;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Tocantins;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Mato Grosso do Norte;
- Pernambuco;
- Santa Catarina;
- Amazonas;
- Pará;
- Paraná.
