O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está passando por um momento de revisão e reavaliação dos benefícios concedidos, especialmente em relação ao auxílio-doença.
O governo federal, visando equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal, iniciou um pente-fino que já resultou na suspensão de mais de 50% dos benefícios analisados até agora. O cenário futuro aponta para mais cortes e ajustes, o que gera uma série de preocupações e incertezas para os segurados.
Desde julho deste ano, o INSS iniciou uma revisão dos benefícios de auxílio-doença. Até o momento, foram analisados cerca de 238 mil benefícios, dos quais 55% foram cancelados devido a irregularidades identificadas. Esse movimento é parte de uma estratégia mais ampla para reduzir gastos e ajustar as finanças públicas.
A revisão não se limita apenas ao auxílio-doença; o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também está sendo examinado, e há previsão de que aposentadorias passem por reavaliação em 2025.
Motivos para o cancelamento do Auxílio-Doença
Vários fatores têm levado ao cancelamento dos benefícios de auxílio-doença. Os principais motivos incluem:
- Retorno ao trabalho: Beneficiários que continuam recebendo o auxílio após retornar ao mercado de trabalho têm visto seus benefícios cortados. O auxílio-doença é destinado a quem está temporariamente incapacitado para o trabalho, e a continuidade do pagamento após o retorno pode ser considerado fraude.
- Perícia médica desatualizada: Benefícios cujas perícias médicas estão desatualizadas há mais de seis meses também são alvos de revisão. É essencial manter a documentação e perícias atualizadas para evitar a suspensão do benefício.
- Convocações e notificações: As convocações para revisão estão sendo feitas por meio de notificações bancárias ou pelo portal Meu INSS. A falta de resposta ou atualização por parte do beneficiário pode levar ao corte do auxílio.
Previsões e metas fiscais
A revisão dos benefícios é parte de um esforço mais amplo do governo para cortar gastos e manter o equilíbrio fiscal. Para 2025, há uma previsão de cortes de R$ 25,9 bilhões em gastos públicos, incluindo revisões de aposentadorias e outros benefícios.
O objetivo imediato é reduzir R$ 2,9 bilhões neste ano, com a meta final de alcançar uma economia de R$ 1,6 milhão para atingir as metas fiscais estabelecidas.
Como evitar a perda do benefício
Para os segurados que recebem auxílio-doença, é importante adotar algumas medidas para garantir a continuidade do benefício:
- Atualização de dados: Certifique-se de que todos os dados médicos e de saúde estejam atualizados. Caso tenha retornado ao trabalho, informe imediatamente o INSS para evitar a continuidade indevida do benefício.
- Responda às convocações: Fique atento às convocações enviadas pelo INSS e responda prontamente a qualquer notificação. Verifique regularmente o portal Meu INSS para acompanhar o status do seu benefício e quaisquer solicitações pendentes.
- Documentação completa: Mantenha toda a documentação necessária para comprovar a continuidade da incapacidade para o trabalho, se for o caso. Isso inclui laudos médicos atualizados e relatórios de tratamento.
Acompanhar as atualizações e estar preparado para qualquer ajuste pode fazer a diferença na continuidade do auxílio.
