Desconto de 65% na conta de luz usando seu comprovante de residência; veja como ativar

Milhares de brasileiros já estão se beneficiando de descontos ou até isenção total nas contas de luz e água por meio da Tarifa Social. Este programa, voltado para famílias de baixa renda, é uma iniciativa essencial para garantir o acesso a serviços básicos, promovendo maior inclusão social e apoio a quem mais precisa.

A Tarifa Social é um benefício concedido a famílias que atendem a determinados requisitos socioeconômicos, garantindo descontos significativos no consumo de energia elétrica. Veja quem pode se beneficiar desse programa:

1. Renda familiar per capita: Famílias cuja renda por pessoa seja de até meio salário mínimo têm direito à Tarifa Social. Isso significa que a renda total da casa, dividida pelo número de pessoas que vivem nela, deve ser inferior ou igual a este valor.
2. Famílias com deficiência: Para aquelas famílias que tenham algum membro com deficiência que precise de aparelhos elétricos para tratamento, o limite de renda pode ser estendido para até três salários mínimos.
3. Inscrição no CadÚnico: Além dos critérios de renda, é fundamental que a família esteja cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro centraliza as informações sobre as famílias de baixa renda e é utilizado como base para conceder diversos benefícios sociais, incluindo a Tarifa Social.
4. Beneficiários de programas sociais: Idosos que já recebem benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, também podem ter acesso à Tarifa Social, desde que cumpram os critérios adicionais de renda.

Como solicitar a Tarifa Social?

A solicitação da Tarifa Social é um processo relativamente simples, mas que exige atenção aos documentos e às etapas corretas. Veja o passo a passo para garantir que você não perca o desconto:

1. Procure um CRAS: O primeiro passo é se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Eles são os responsáveis por auxiliar na inscrição e encaminhamento do benefício.
2. Documentos necessários: Ao visitar o CRAS, certifique-se de levar os seguintes documentos:
   • Documento de identidade com foto (RG ou carteira de motorista);
   • CPF;
   • Comprovante de endereço atualizado;
   • Carteira de trabalho (se houver);
   • Número de Identificação Social (NIS), que é fornecido no CadÚnico;
   • Comprovante de renda de todos os membros da família.
3. Atualização de dados: Se a família já estiver inscrita no CadÚnico, é importante garantir que os dados estejam atualizados, especialmente em casos de mudança de endereço ou composição familiar, o que pode impactar diretamente na concessão do benefício.

Quais os requisitos para ter direito aos descontos?

Além da inscrição no CadÚnico e dos critérios de renda, algumas condições específicas devem ser cumpridas para garantir o benefício da Tarifa Social. Entre os principais requisitos estão:

1. Idade mínima de 65 anos: Para idosos, um dos critérios é ter 65 anos ou mais. Isso se aplica particularmente para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
2. Renda familiar: A renda familiar precisa ser compatível com os critérios do programa, ou seja, a renda per capita deve ser de até meio salário mínimo, ou até três salários mínimos no caso de famílias que tenham membros com deficiência que utilizem aparelhos elétricos.
3. Receber benefícios sociais: Estar inscrito em programas sociais, como o Bolsa Família ou BPC, facilita a obtenção do desconto, desde que atendidos os critérios de renda e idade.

Quais os benefícios da Tarifa Social?

A Tarifa Social vai além de oferecer um simples desconto na conta de energia. Os benefícios são amplos e ajudam diretamente a melhorar a qualidade de vida de famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Entre os principais benefícios estão:

1. Descontos de até 65% na conta de luz: Dependendo do consumo mensal, as famílias podem receber descontos que chegam a 65% no valor da conta de energia.
2. Descontos ou isenção no fornecimento de água: Em alguns municípios, a Tarifa Social também se estende ao fornecimento de água, garantindo valores reduzidos ou, em casos de extrema vulnerabilidade, isenção total.
3. Melhoria na qualidade de vida: Ao reduzir os custos com energia elétrica e água, as famílias podem destinar mais recursos para outras necessidades básicas, como alimentação, medicamentos e cuidados de saúde.
4. Estabilidade financeira: A Tarifa Social contribui para aliviar a pressão financeira sobre as famílias de baixa renda, ajudando-as a evitar o endividamento e permitindo uma maior tranquilidade na gestão das despesas mensais.

Como ativar o desconto usando seu comprovante de residência?

Um dos documentos essenciais para ativar a Tarifa Social é o comprovante de residência. Ele é necessário para que a distribuidora de energia confirme que o endereço informado realmente corresponde àquele onde o serviço será prestado e onde o desconto será aplicado.

No entanto, o comprovante de residência por si só não basta, é necessário que ele esteja acompanhado de outros documentos e que a família cumpra os requisitos mencionados anteriormente.

Ao entregar o comprovante de residência e os demais documentos no CRAS ou diretamente na distribuidora de energia, o processo de ativação será iniciado. Em alguns casos, o desconto pode ser aplicado já na próxima fatura de energia, garantindo uma economia imediata.