Salvar vidas pode se manifestar de diversas maneiras, mas poucas são tão acessíveis quanto a doação de sangue. Com uma única doação, é possível salvar até quatro vidas, tornando este ato de generosidade uma prática de enorme importância.
Para incentivar e reconhecer a contribuição dos doadores, várias legislações foram criadas ao longo dos anos, garantindo benefícios adicionais aos que se dedicam a essa causa nobre.
Benefícios tradicionais para doadores de sangue
Historicamente, a doação de sangue tem sido reconhecida pelo direito à folga do trabalho. A Lei nº 1.075, de 27 de março de 1950, assegura que o funcionário público civil, de autarquia ou militar que apresentar comprovação de doação de sangue terá o direito à dispensa do ponto no dia da doação.
Para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o artigo 473 garante um dia de ausência sem prejuízo do salário para doadores voluntários, desde que a doação seja comprovada. Entretanto, essa concessão só pode ser utilizada uma vez a cada doze meses.
Benefícios adicionais em níveis estaduais
A Paraíba tem sido pioneira na implementação de benefícios adicionais para os doadores de sangue. A mais recente legislação, o Projeto de Lei nº 429/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa, oferece exames de hemograma gratuitos para doadores regulares.
Para ter acesso a este benefício, é necessário realizar pelo menos três doações de sangue por ano e possuir uma carteira de doador.
Além disso, a Lei nº 11.931/2021 assegura atendimento preferencial em diversos estabelecimentos para doadores regulares e de medula óssea. O descumprimento desta norma pode resultar em penalidades que vão desde advertências até multas significativas, variando entre R$ 5.000 e R$ 10.000.
Outra legislação relevante é a Lei nº 7.716/2004, que, desde sua alteração em 2018, isenta doadores de sangue e medula óssea da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais.
Durante a pandemia de Covid-19, a Lei nº 11.755 foi criada para incentivar a doação de plasma sanguíneo por recuperados da doença, ajudando no tratamento de pacientes e contribuindo para a recuperação de outros indivíduos.
Ações de incentivo à Doação de Sangue
A Coordenadoria de Saúde (CSaúde) do TRT-13 reforça a importância da doação de sangue com a campanha anual “De Braços Abertos”. Rodolfo Reis, chefe da seção de enfermagem do setor, enfatiza que uma única doação pode salvar até quatro vidas, devido à divisão do sangue em diversos componentes. A campanha busca promover a doação e conscientizar sobre a relevância desse gesto.
O Regional oferece um espaço para o cadastro de doadores voluntários de sangue e medula óssea. Para se inscrever, é necessário acessar a página da Coordenadoria de Saúde na intranet e cumprir com os requisitos de saúde estabelecidos.
Estes incluem ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 kg, além de evitar tatuagens recentes e procedimentos médicos que possam temporariamente impedir a doação.
Ação do Dia Mundial do Doador de Sangue
Recentemente, o Fórum Irineu Joffily, em Campina Grande, sediou uma ação para comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue. A atividade incluiu uma roda de conversa sobre a importância da doação e do combate a doenças como anemia e leucemia.
A campanha “Campanha TRT – Sou servidor, sou doador” foi realizada em parceria com o Hemocentro de Campina Grande, permitindo que servidores e magistrados participassem da doação de sangue especificamente para esta iniciativa.
