Em agosto, um momento importante para os trabalhadores brasileiros se aproxima com a liberação do último lote do abono salarial do PIS/Pasep de 2024. O pagamento, que será realizado nesta quinta-feira, 15 de agosto, permitirá que os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro retirem seus benefícios.
Os benefícios do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são destinados a trabalhadores de iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente. Em 2024, os critérios de elegibilidade seguem algumas regras específicas:
- Cadastro mínimo: Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) há pelo menos cinco anos.
- Empregadores contribuintes: O trabalhador deve ter atuado para funcionários que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Remuneração: É necessário ter recebido até dois salários mínimos médios de salários mensais durante o período de trabalho.
- Período de trabalho: O trabalhador deve ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de apuração (2022).
- Informações corretas: Os dados do trabalhador devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial de 2022.
Qual é o valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial em 2024 varia entre R$ 118 e R$ 1,412, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. O cálculo é feito com base no salário mínimo vigente na data de pagamento, que em 2024 é de R$ 1.412.
O valor do abono é equivalente a 1/12 do salário mínimo por cada mês trabalhado. Por exemplo, se um trabalhador trabalhou seis meses em 2022, o valor do abono será calculado como 6/12 do salário mínimo.
Como sacar o Abono Salarial?
O processo para retirar o abono salarial foi facilitado para maior comodidade dos beneficiários. Existem várias opções para realizar o saque:
- Crédito em conta: Se o trabalhador possui uma conta corrente, poupança ou conta digital na Caixa Econômica Federal, o valor pode ser creditado diretamente.
- Aplicativo Caixa Tem: O valor pode ser sacado através do aplicativo Caixa Tem, que abre uma conta poupança social digital automaticamente para o trabalhador.
- Caixas Eletrônicas e Casas Lotéricas: É possível sacar o abono em caixas eletrônicas, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui usando o Cartão Social e a senha.
- Agências da Caixa: O abono também pode ser retirado diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal, apresentando um documento oficial de identificação.
O abono salarial estará disponível para saque até dia 27 de dezembro de 2024. É importante verificar as informações sobre o banco de recebimento, dados e valores por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital e do portal Gov.br.
Calendário completo de pagamentos em 2024
O pagamento do abono salarial segue um calendário específico de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Confira os dados:
- Janeiro: Recebimento a partir de 15 de janeiro
- Fevereiro: Recebimento a partir de 15 de fevereiro
- Março: Recebimento a partir de 15 de março
- Abril: Recebimento a partir de 15 de abril
- Maio: Recebimento a partir de 15 de maio
- Junho: Recebimento a partir de 15 de junho
- Julho: Recebimento a partir de 15 de julho
- Agosto: Recebimento a partir de 15 de agosto
- Setembro: Recebimento a partir de 15 de setembro
- Outubro: Recebimento a partir de 15 de outubro
- Novembro: Recebimento a partir de 15 de novembro
- Dezembro: Recebimento a partir de 15 de dezembro
