Já pensou em tirar sua carteira de motorista sem pagar nada por isso? Parece um sonho, mas é uma realidade para muitos brasileiros graças ao Programa CNH Social.
Este programa é uma iniciativa do governo para permitir que cidadãos de baixa renda, especialmente aqueles que recebem benefícios sociais como o Bolsa Família, possam obter a primeira habilitação sem custos.
O que é CNH Social?
O Programa CNH Social, também conhecido como CNH gratuita, CNH de graça ou habilitação gratuita, é uma ação implementada pelo governo brasileiro com o objetivo de proporcionar acesso à primeira habilitação para pessoas de baixa renda.
O programa cobre todas as despesas relacionadas à obtenção da CNH, desde o processo de inscrição até a emissão do documento. Os beneficiários têm a opção de escolher entre as categorias A (moto) ou B (carro), dependendo das suas necessidades e preferências.
Quem tem direito ao CNH Social?
Para participar do Programa CNH Social, é necessário atender a alguns requisitos específicos:
- Idade: Ser maior de 18 anos.
- Renda: Possuir uma renda familiar de até dois salários-mínimos.
- Emprego: Estar desempregado há mais de um ano ou ser ex-presidiário.
- Histórico de habilitação: Não ter histórico de habilitação anterior.
- BenefíciossSociais: Estar inscrito em um programa social do governo, como o Bolsa Família, Chapéu de Palha (em Pernambuco), ou ser aluno da rede pública com bom desempenho acadêmico.
- Cadastro Único: Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Quais estados oferecem o CNH Social?
O Programa CNH Social não está disponível em todos os estados do Brasil, mas é oferecido em vários. Aqui está uma lista dos estados que oferecem o CNH Social e suas respectivas denominações:
- Acre
- Alagoas (em São Sebastião)
- Amapá
- Amazonas (CNH Social Manaus)
- Bahia (CNH Social Bahia)
- Ceará
- Distrito Federal (Habilitação Social ou CNH Social DF)
- Espírito Santo (CNH Social ES)
- Goiás (CNH Social GO)
- Maranhão
- Mato Grosso (Programa SER Família CNH Social MT)
- Mato Grosso do Sul (CNH Social MS)
- Pará (CNH Pai D’égua)
- Paraíba
- Pernambuco (CNH Social PE)
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Roraima (CNH Cidadã)
- Sergipe
Infelizmente, o programa não está disponível nos seguintes estados:
- Paraná
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
Como se inscrever no CNH Social 2024
Para se inscrever no CNH Social em 2024, siga estas etapas:
- Acesse o site do Detran: Entre no site do Detran do seu estado ou cidade.
- Busque pelo programa: Procure por “CNH Social”, “CNH popular” ou “CNH gratuita”.
- Verifique a abertura das inscrições: Confira se o período de inscrições está aberto.
- Preencha o formulário: Complete todos os dados solicitados. Não há taxas de inscrição.
Cada estado pode ter regras específicas e diferentes datas para inscrições, então é importante verificar as informações no site do Detran local.
Documentos necessários
Para se candidatar ao CNH Social, você precisará dos seguintes documentos:
- CPF e RG.
- Cadastro Único ativo e atualizado.
- Comprovante de Endereço.
Situação da CNH Social em São Paulo
Atualmente, o programa CNH Social não está disponível em São Paulo. O Detran-SP ainda não adotou os programas “CNH Social” ou “CNH Popular”.
No entanto, existem algumas isenções de taxas específicas para pessoas vítimas de catástrofes naturais e para policiais e bombeiros militares, mas essas isenções não se aplicam à CNH gratuita para a maioria dos cidadãos.
Calendário de inscrições para 2024
As datas de inscrição para o CNH Social variam de acordo com o estado. Aqui estão algumas datas importantes:
- Bahia: 19 a 21 de fevereiro de 2024, com divulgação dos aprovados em 11 de março de 2024.
- Paraíba: 18 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024, com divulgação a partir de 6 de fevereiro de 2024.
- Pernambuco: 6 de fevereiro a 6 de abril de 2024.
- Mato Grosso: A partir de 11 de março de 2024.
- Roraima: 5 a 29 de fevereiro de 2024.
- Acre: A data de inscrição para 2024 ainda não foi divulgada.
- Alagoas: Data ainda não anunciada.
- Amapá: Informações não disponíveis no momento.
O Programa CNH Social é uma excelente oportunidade para pessoas de baixa renda obterem sua primeira habilitação sem custos.
Embora a disponibilidade e os requisitos possam variar de um estado para outro, o objetivo do programa é promover a inclusão social e permitir que mais brasileiros possam se qualificar para dirigir e ampliar suas oportunidades de emprego e mobilidade.
Para mais informações detalhadas e atualizações sobre as inscrições, consulte o site do Detran do seu estado e fique atento às datas e requisitos específicos.
