Com os preços de quase tudo subindo, qualquer forma de economia é mais do que bem-vinda. E quando essa economia vem na forma de um voucher que pode zerar sua conta de luz em agosto, a notícia se torna ainda melhor.
Em tempos de alta inflação e aperto financeiro, esse tipo de auxílio pode fazer uma diferença enorme no orçamento familiar, permitindo que você use o dinheiro poupado onde realmente importa.
Descubra como o desconto pode beneficiar sua família
A energia elétrica é uma necessidade básica em qualquer lar, mas seu custo pode pesar no bolso, especialmente em tempos de crise econômica. Por isso, programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) são tão importantes.
Eles não só ajudam a reduzir as contas de luz, como também permitem que as famílias direcionem seus recursos para outras necessidades essenciais, como alimentação, educação e saúde. Se você se qualificar para esse benefício, poderá experimentar uma redução na sua conta de luz, talvez até zerá-la, dependendo do seu consumo.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)?
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do governo federal criado para oferecer tarifas de energia mais acessíveis às famílias de baixa renda. Instituída pela Lei nº 10.438/2002, a TSEE proporciona descontos escalonados na conta de luz, com o objetivo de garantir que todos tenham acesso à eletricidade sem que isso comprometa outras despesas essenciais.
Este benefício é especialmente valioso em períodos de alta inflação, quando o custo dos serviços básicos tende a aumentar.
Como funcionam os descontos da TSEE?
Os descontos oferecidos pela TSEE são aplicados de forma cumulativa, de acordo com o consumo mensal de energia elétrica da residência. Isso significa que quanto menor o consumo, maior o desconto, incentivando práticas de economia de energia.
Veja como funciona a tabela de descontos para a subclasse Residencial Baixa Renda:
- Consumo de 0 a 30 kWh: 65% de desconto.
- Consumo de 31 a 100 kWh: 40% de desconto.
- Consumo de 101 a 220 kWh: 10% de desconto.
- Consumo acima de 221 kWh: Sem desconto.
Para famílias indígenas e quilombolas cadastradas no Cadastro Único, o desconto é ainda maior com 100% de isenção até 50 kWh por mês, seguindo as mesmas faixas de desconto para consumos superiores.
Por exemplo, uma família que consuma 90 kWh mensais pagará apenas 40% do valor correspondente aos 60 kWh consumidos após os primeiros 30 kWh. Esse esquema de desconto torna possível que famílias em situações econômicas difíceis possam continuar a acessar a energia elétrica sem comprometer seu orçamento.
Quem tem direito à Tarifa Social?
Para se beneficiar da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário atender a pelo menos um dos seguintes critérios:
- Famílias inscritas no Cadastro Único: Com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo nacional. Este é o critério mais comum e visa apoiar as famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
- Idosos e pessoas com deficiência: Idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também são elegíveis para esse desconto.
- Famílias com necessidades especiais de consumo: Famílias com renda mensal de até três salários-mínimos, que tenham membros com doenças ou deficiências que exigem o uso contínuo de equipamentos que consomem energia elétrica.
Esses critérios foram cuidadosamente estabelecidos para garantir que a Tarifa Social atenda às famílias que mais precisam, aliviando as contas de luz e permitindo que recursos sejam alocados para outras necessidades urgentes.
Como solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica?
Uma excelente notícia para quem se enquadra nesses critérios é que, desde janeiro de 2022, o benefício da TSEE passou a ser concedido automaticamente. Graças a uma parceria entre a ANEEL e o Ministério da Cidadania, as famílias que atendem aos requisitos têm seus dados cruzados entre o Cadastro Único e as distribuidoras de energia, recebendo o desconto sem precisar fazer uma solicitação formal.
No entanto, é fundamental manter seu cadastro no Cadastro Único sempre atualizado para que o benefício continue a ser concedido. Se sua família se encaixa nos critérios, verifique se todos os seus dados estão corretos e em dia.
