O saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma das principais alternativas que o trabalhador brasileiro tem em momentos de emergência.
Em caso de desastres naturais que afetem gravemente regiões específicas, o governo federal libera o acesso ao saldo do FGTS como forma de assistência financeira imediata. Esse benefício está disponível para os trabalhadores que residem ou atuam em localidades que tenham decretado estado de calamidade pública.
O que é o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade é um dispositivo legal que permite que trabalhadores que tenham saldo em contas ativas ou inativas do FGTS retirem valores para ajudar na reconstrução de suas vidas após desastres naturais.
O valor máximo permitido é de R$ 6.220, o que pode ser uma ajuda crucial para quem enfrenta dificuldades após eventos calamitosos, como enchentes, vendavais ou deslizamentos.
Esse recurso é oferecido como forma de minimizar os impactos financeiros em momentos de extrema necessidade, possibilitando que o cidadão tenha acesso a uma parte de seus recursos acumulados no FGTS.
Ao contrário de outros saques, como o saque-aniversário, o saque calamidade é liberado apenas quando existe uma situação de calamidade pública oficialmente reconhecida.
Situações que permitem o saque calamidade do FGTS
Para acessar o saque calamidade, é necessário que a região onde o trabalhador reside ou trabalha esteja sob decreto de calamidade pública. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Defesa Civil são os órgãos responsáveis por homologar esse status, e, a partir dessa homologação, o trabalhador pode solicitar o benefício.
As situações que possibilitam o saque calamidade são:
- Enchentes ou inundações graduais: Quando o aumento do nível das águas ocorre de forma lenta, mas afeta bairros inteiros.
- Enxurradas ou inundações bruscas: Caracterizadas por grandes volumes de água em curtos períodos, causando destruição em diversas áreas.
- Alagamentos: Muitas vezes associados a chuvas fortes que bloqueiam vias e invadem residências.
- Inundações litorâneas: Ocasionadas por invasão repentina do mar, muitas vezes em decorrência de tempestades.
- Precipitações de granizo: Chuva de granizo que causa danos materiais significativos.
- Vendavais e tempestades: Incluindo ciclones extratropicais e furacões, capazes de destruir propriedades e causar severos prejuízos.
- Desastres relacionados a barragens: O rompimento ou colapso de barragens que afete as áreas residenciais, com danos físicos e materiais.
Quem pode solicitar o saque calamidade?
A possibilidade de sacar até R$ 6.220 está aberta para trabalhadores que:
- Moram ou trabalham em áreas afetadas por desastres naturais;
- Não tenham efetuado outro saque do FGTS por calamidade pública no período de um ano.
É importante ressaltar que o valor liberado corresponde ao saldo que o trabalhador tem em suas contas vinculadas ao FGTS. Ou seja, o cidadão pode sacar até o limite de R$ 6.220, desde que tenha essa quantia disponível em sua conta. Caso o saldo seja inferior, poderá sacar o valor total disponível.
Como solicitar o saque calamidade do FGTS?
O saque calamidade pode ser solicitado de forma digital ou presencial. A forma mais prática e recomendada é o processo online, através do aplicativo do FGTS, o que torna o procedimento mais ágil e acessível para todos.
Passo a passo para solicitar pelo aplicativo do FGTS:
- Baixe o App do FGTS: O aplicativo está disponível para smartphones Android e iOS.
- Faça o login: Use seu CPF e senha cadastrados para acessar a plataforma.
- Selecione “Saque Digital”: Essa opção permite que o trabalhador solicite diversos tipos de saques, incluindo o calamidade.
- Escolha “Saque Calamidade”: Ao selecionar essa opção, será necessário preencher as informações sobre o desastre natural que atingiu a região.
- Envie o comprovante de residência: Esse documento precisa ser recente (no máximo 120 dias) e estar no nome do trabalhador, comprovando que ele reside na área afetada.
- Aguarde o crédito: O valor será liberado em até 5 dias úteis e creditado diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo.
Caso o trabalhador prefira, também pode solicitar o saque de maneira presencial, indo até uma agência da Caixa Econômica Federal com os documentos necessários.
Se você vive ou trabalha em uma região afetada e que se enquadra nos critérios, não deixe de verificar o saldo disponível e fazer a solicitação do saque calamidade o quanto antes.
