O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central (BC), revolucionou a forma como realizamos transações financeiras no Brasil. Desde sua implementação, o sistema se destacou pela agilidade, permitindo transferências em tempo real a qualquer hora do dia.
No entanto, com sua popularização, também surgiram novas formas de fraudes e golpes, resultando em desafios para o BC e para os usuários do sistema. Em 2024, até julho, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do PIX enfrentou dificuldades para garantir a devolução de valores.
Fraudes e reembolsos em 2024
Em 2024, até julho, foram registrados 2,5 milhões de pedidos de devolução relacionados a fraudes no PIX. No entanto, apenas 8% desses pedidos resultaram em devolução, totalizando cerca de R$ 284 milhões recuperados.
Este valor representa uma pequena fração dos R$ 317 milhões que não puderam ser devolvidos. Além disso, 63 mil casos de falhas operacionais foram reportados, com uma taxa de devolução de 45,1%, recuperando R$ 33 milhões dos R$ 73 milhões solicitados.
Problemas com o Mecanismo Especial de Devolução (MED)
O MED, criado para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes e falhas operacionais, enfrenta limitações devido à rapidez com que os golpistas movimentam os valores entre diferentes contas, o que dificulta a recuperação dos recursos.
O chefe do departamento de concorrência e de estrutura do mercado financeiro do BC, Breno Santana Lobo, explica que o MED só funciona se houver recursos na conta de destino.
Funcionamento do MED e desafios enfrentados
Os golpistas costumam agir rapidamente, movimentando valores entre contas para dificultar o rastreamento e a recuperação dos fundos. Os bancos têm um prazo de 30 minutos para abrir as cláusulas de devolução junto ao BC após a identificação de um caso, buscando garantir maior agilidade no processo.
No entanto, a velocidade das transações e a movimentação de fundos entre diferentes contas tornam essa tarefa bastante desafiadora.
Fraudes relacionadas ao MED
Uma fraude comum envolve o uso indevido do próprio mecanismo de devolução. Os golpistas entram em contato com a vítima após um Pix indevido, fornecendo uma chave diferente e solicitando um pagamento adicional.
Com o pagamento, eles abrem um protocolo no MED, alegando ser vítimas de golpe. Se houver saldo ou valor debitado da conta da vítima, o dinheiro pode ser retirado da conta duas vezes, resultando em mais prejuízos.
Medidas e iniciativas para melhorar a segurança
De acordo com Lobo, os bancos são responsáveis por relatar e corrigir erros operacionais, realizando a transação correta dos valores enviados incorretamente. Caso haja má-fé, o Banco Central pode aplicar punições às instituições.
Além disso, há um esforço contínuo para melhorar o sistema, com a proposta de uma “MED 2.0” que permitirá rastrear todas as transações e aumentar a chance de recuperação de recursos.
Educação digital e conscientização
Um dos principais desafios enfrentados pelo BC é a falta de educação digital da população. A falta de conhecimento sobre o funcionamento do MED e os riscos associados ao PIX dificulta a atuação eficaz do regulador.
Especialistas como Antônio Kikuti, da C&M Software, enfatizam a importância da educação financeira e da conscientização sobre o uso do PIX para prevenir fraudes.
Recomendações para usuários
A advogada Cecilia Choeri recomenda algumas medidas para evitar fraudes, como não fornecer dados sensíveis sem necessidade, desconfiar de ofertas promocionais e usar senhas fortes e autenticação em duas etapas.
Em caso de pagamentos indevidos, é importante devolver o valor para a conta de origem usando o botão de devolução disponibilizado pelo banco.
Com a implementação de novas tecnologias e a contínua vigilância do Banco Central, espera-se que o sistema se torne mais seguro e eficiente para todos os usuários.
