Casar é um momento especial na vida de qualquer casal, marcado por amor, compromisso e o desejo de construir uma vida juntos. Contudo, a formalização desse vínculo, especialmente no contexto legal do casamento civil, pode ser um desafio financeiro para muitos brasileiros.
Em Belo Horizonte, por exemplo, o preço para dar entrada no cartório gira em torno de R$ 664, um valor que, para muitos, pode parecer inatingível. A boa notícia é que os beneficiários do Bolsa Família podem estar isentos desse custo, aproveitando a oportunidade de se casarem gratuitamente.
Casamento civil no Brasil
O casamento civil no Brasil envolve uma série de etapas e custos que podem variar conforme a localidade. Em Belo Horizonte, os custos podem ser elevados, mas a legislação brasileira oferece alternativas para que todos possam oficializar sua união, independentemente de sua situação financeira.
Os inscritos no Bolsa Família podem ter direito ao casamento civil gratuito, uma vez que esse benefício é concedido a pessoas que comprovarem insuficiência financeira. Para garantir esse direito, o casal deve apresentar uma declaração de hipossuficiência, atestando que não possuem condições financeiras para arcar com as despesas do casamento sem comprometer o sustento familiar.
Esse documento, que pode ser redigido em casa, deve ser entregue no cartório junto com os documentos pessoais dos noivos.
Passo a passo para solicitar a gratuidade do Casamento Civil
- Declaração de hipossuficiência: O primeiro passo é assinar a declaração de hipossuficiência, que é um documento simples onde o casal declara não ter condições financeiras para pagar as taxas do casamento civil.
- Documentos necessários: Além da declaração, os noivos devem apresentar:
- RG original e certidão de nascimento.
- Comprovante de residência atualizado.
- Duas testemunhas maiores de idade, com seus respectivos documentos de identificação.
- Habilitação e proclamas: Após entregar os documentos, o casal inicia o processo de habilitação no cartório. Esse procedimento verifica se ambos estão aptos a casar. Se tudo estiver em ordem, o cartório fixará os proclamas do casamento, ou seja, um aviso público da intenção do casal de se casar.
- Agendamento da cerimônia: A data da cerimônia é marcada de acordo com a disponibilidade do cartório e a conveniência dos noivos.
Alternativas viáveis para formalizar a união sem comprometer o orçamento
Casamento Civil Comunitário
Esse tipo de evento é geralmente organizado por prefeituras, ONGs ou instituições religiosas e pode incluir a isenção de todas as taxas. Além disso, muitas vezes, há uma pequena celebração para marcar a ocasião. Um exemplo de sucesso é o projeto “Casamento Feliz” em Fortaleza, que desde 2012 já ajudou a formalizar a união de inúmeros casais de forma coletiva e gratuita.
Casamento Civil Virtual
A pandemia de COVID-19 trouxe à tona a possibilidade do casamento civil virtual em algumas regiões. Essa modalidade permite que a cerimônia seja realizada via videoconferência, com a presença do juiz de paz e dos noivos.
Embora ainda não exista uma regulamentação nacional uniforme, muitos cartórios já estão adaptados para conduzir casamentos virtuais, oferecendo uma alternativa prática e segura para aqueles que desejam oficializar sua união sem sair de casa.
Escolha do regime de bens
Antes de formalizar a união, é essencial que o casal escolha o regime de bens que regerá o casamento. No Brasil, existem quatro regimes principais:
- Comunhão parcial de bens: Os bens adquiridos após o casamento são comuns ao casal.
- Comunhão total de bens: Todos os bens, anteriores e posteriores ao casamento, são compartilhados entre os cônjuges.
- Separação total de bens: Cada cônjuge mantém seus bens adquiridos antes e durante o casamento como propriedade individual.
- Participação final nos aquestos: Os bens adquiridos durante o casamento são divididos em caso de divórcio.
O casamento civil é um direito de todos, e a legislação brasileira assegura que, mesmo aqueles com dificuldades financeiras, possam realizar esse sonho de forma gratuita. Beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, têm a possibilidade de oficializar sua união sem custo algum, desde que sigam os procedimentos legais adequados.
Além disso, alternativas como o casamento civil comunitário e o casamento virtual oferecem opções acessíveis e viáveis para todos.
