Nova bandeira tarifária é VERMELHA, mas quem está no CadÚnico nem se preocupa

A recente mudança na bandeira tarifária para vermelha, patamar 2, anunciada pela Aneel, traz um cenário de preocupação para milhões de brasileiros. Com o aumento no custo da energia elétrica, a despesa, que já é uma das mais importantes para as famílias, torna-se ainda mais pesada no orçamento doméstico.

No entanto, para aqueles que estão inscritos no CadÚnico e têm acesso ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), o impacto pode ser reduzido, oferecendo um alívio essencial em tempos de crise.

O peso da Energia Elétrica no orçamento das famílias

A energia elétrica é um recurso indispensável para o dia a dia de qualquer residência. Ela alimenta desde os eletrodomésticos básicos até os equipamentos necessários para o trabalho e educação, especialmente em um contexto onde o home office e o ensino remoto ainda são relevantes.

Entretanto, os constantes reajustes tarifários, como o que acaba de ser implementado, representam um desafio enorme para as famílias, em especial as de baixa renda. A bandeira vermelha, patamar 2, significa que o custo da energia será mais alto, com um acréscimo de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Tarifa Social de Energia Elétrica

Diante desse cenário desafiador, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) se destaca como uma política pública crucial. Criado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, o TSEE oferece descontos na conta de luz, que variam de 10% a 100%, dependendo do consumo e das características da família.

Esse desconto é especialmente importante em tempos de bandeira vermelha, quando o custo da energia aumenta consideravelmente.

Quem tem direito ao desconto?

Para se qualificar ao desconto, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) ou ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, famílias com renda mensal de até três salários mínimos, onde haja uma pessoa que necessite de equipamentos elétricos para tratamento de saúde, também podem se beneficiar do programa.

A inscrição no CadÚnico pode ser feita em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e, uma vez inscrita, a família pode ter o desconto ativado automaticamente pela concessionária de energia.

O TSEE oferece diferentes faixas de desconto baseadas no consumo mensal:

• Para famílias de baixa renda:
  • Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%;
  • Consumo entre 31 e 100 kWh: desconto de 40%;
  • Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
• Para comunidades indígenas ou quilombolas:
  • Consumo de até 50 kWh: desconto de 100%;
  • Consumo entre 51 e 100 kWh: desconto de 40%;
  • Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.

Esses descontos podem ser a diferença entre manter a luz acesa ou enfrentar o corte no fornecimento de energia, uma realidade dura para muitas famílias que lutam para equilibrar o orçamento.

Reajuste Tarifário

O acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi motivado por uma combinação de fatores, incluindo a baixa afluência nos reservatórios das hidrelétricas e a necessidade de acionamento das termelétricas, que geram energia a um custo mais elevado.

O Custo Marginal da Operação (CMO), projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), saltou para R$ 277,76 por megawatt-hora (MWh) na primeira semana de setembro, quase 200% acima do valor anterior.

A última vez que o Brasil enfrentou uma situação semelhante foi em 2021, durante uma crise hídrica severa. Agora, com a previsão de chuvas abaixo da média e temperaturas mais altas, o cenário se repete, exigindo medidas drásticas para garantir o fornecimento de energia.

Medidas do governo

Diante do aumento nos custos, o governo e as autoridades do setor energético têm considerado várias medidas para reduzir os impactos da crise. Entre elas, está a possível ativação de usinas termelétricas conforme acordos anteriores, ainda pendentes de análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No entanto, independentemente das ações governamentais, o uso consciente da energia é fundamental. Evitar desperdícios, adotar práticas de economia de energia e estar atento ao consumo podem fazer uma diferença significativa na conta de luz.

Para as famílias de baixa renda, que já contam com o benefício do TSEE, essas práticas podem maximizar ainda mais os descontos, ajudando a atravessar períodos de bandeira vermelha com menos dificuldades.

Uma das vantagens do TSEE é a simplicidade na concessão do benefício. Após a inscrição no CadÚnico, as famílias que atendem aos critérios têm o desconto na tarifa de energia concedido automaticamente. Isso evita burocracias adicionais e garante que o auxílio chegue rapidamente a quem precisa.

Se, por algum motivo, o benefício não for concedido automaticamente, a família pode solicitar diretamente à companhia de energia elétrica, garantindo assim o acesso ao desconto.