Sofrer com uma doença crônica e não saber quais são os direitos a benefícios previdenciários pode ser angustiante para muitos trabalhadores brasileiros.
Entre as dúvidas mais frequentes está a questão se a artrite reumatoide garante algum tipo de benefício do INSS ou se dá direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Artrite reumatoide e a aposentadoria pelo INSS
A artrite reumatoide pode sim resultar em aposentadoria pelo INSS, mas a possibilidade de concessão depende de vários fatores, incluindo a gravidade da doença e seu impacto nas atividades diárias e de trabalho do indivíduo.
A aposentadoria por invalidez é uma opção para aqueles cuja condição de saúde impede a realização das atividades laborais e que não podem ser reabilitados para o mercado de trabalho.
Para ter direito a essa aposentadoria, o segurado precisa cumprir os requisitos do INSS, incluindo passar por uma perícia médica que avalia a gravidade da doença e a incapacidade para o trabalho.
O que é artrite reumatoide?
A artrite reumatoide é uma doença inflamatória crônica que afeta as articulações, sendo mais comum em mulheres. Nela, o sistema imunológico ataca as células saudáveis do corpo, causando inflamação, dor, inchaço e rigidez nas articulações. A doença geralmente se manifesta entre os 30 e 40 anos e tende a piorar com a idade.
Artrite reumatoide e fibromialgia têm sintomas semelhantes, o que pode levar a confusões. A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor muscular generalizada, cansaço e problemas de memória e atenção.
Ambas as condições não têm cura, e o tratamento visa melhorar a qualidade de vida. Tanto a artrite reumatoide quanto a fibromialgia podem justificar uma aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade dos sintomas e da incapacidade de trabalho.
Como solicitar a Aposentadoria por Invalidez por artrite reumatoide
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a pessoa deve apresentar prova de incapacidade permanente e impossibilidade de reabilitação. Os principais requisitos incluem:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo para a Previdência Social.
- Carência: Em regra, ter contribuído por pelo menos 12 meses antes do início da incapacidade.
- Perícia médica: Laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho devido à artrite reumatoide.
A solicitação pode ser feita através do site ou aplicativo Meu INSS, onde também é possível agendar a perícia médica.
Para a solicitação da aposentadoria por invalidez, é necessário apresentar:
- RG
- CPF
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição
- Documento carimbado pela empresa indicando a data de afastamento
- Laudos, exames e receituários médicos
Os laudos devem incluir informações detalhadas sobre a condição, como o Código Internacional de Doenças (CID), a espécie de incapacidade e as datas relevantes.
Auxílio-Doença por artrite reumatoide
O auxílio-doença é um benefício destinado ao segurado temporariamente incapacitado para o trabalho. Para obter esse auxílio, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Qualidade de segurado: Estar contribuindo para a Previdência Social.
- Carência: Ter contribuído por no mínimo 12 meses antes do início da incapacidade.
- Início da incapacidade: Deve-se comprovar que a incapacidade é decorrente da artrite reumatoide e que a continuidade do trabalho pode agravar a condição.
O auxílio-doença é pago apenas após o 15º dia de afastamento, sendo que os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador.
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos salários de contribuição e pode chegar até o teto máximo de R$ 7.786,02, enquanto o valor da aposentadoria por invalidez considera 100% dos salários de contribuição, podendo variar de acordo com o tempo de contribuição e outros fatores.
Se o INSS negar o pedido de aposentadoria ou benefício, é possível apresentar um recurso administrativo através do aplicativo ou site Meu INSS. O recurso deve explicar o motivo pelo qual a negativa foi equivocada e apresentar provas que possam reverter a decisão. Em casos mais complexos, pode ser necessário recorrer à justiça.
