A preocupação com a saúde tem se tornado uma prioridade crescente para muitos brasileiros. A demanda por planos de saúde tem aumentado, especialmente quando se trata de condições específicas que exigem cuidados médicos constantes.
No entanto, uma recente inovação na cidade de Guarulhos, em São Paulo, está mudando o cenário da saúde pública e desafiando grandes operadores de planos de saúde como a Unimed.
No dia 11 de janeiro de 2024, entrou em vigor a Lei Estadual nº 8.241/2024, sancionada pelo prefeito de Guarulhos, Guti Costa. Esta lei estabelece um plano de saúde totalmente gratuito para todos os 4 mil alunos autistas da rede municipal de ensino.
A medida foi aprovada pela Câmara Municipal de Guarulhos em duas votações e marca um avanço na política de saúde pública da cidade.
Objetivos e benefícios da Lei
A iniciativa tem como objetivo inicial fornecer um plano de saúde a crianças autistas, mas a administração municipal não pretende parar por aí. O projeto visa eventualmente estender o benefício a todos os cerca de 120 mil alunos da rede municipal e parceira.
O prefeito Guti Costa descreveu a iniciativa como uma medida revolucionária e um suporte necessário para as famílias que enfrentam dificuldades para obter atendimento médico adequado para suas crianças. O plano será financiado pela municipalidade e faz parte do Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil.
Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil
O Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil inclui orientação profissional sobre saúde mental e desenvolvimento das crianças. O plano estabelece um calendário mensal de atendimentos em creches, berçários e pré-escolas, visando:
- Desenvolvimento e crescimento: Identificar e acompanhar o desenvolvimento e crescimento das crianças, buscando intervenções precoces quando necessário.
- Imunização e alimentação: Garantir que as crianças estejam atualizadas com suas vacinas e tenham uma alimentação adequada.
- Intervenções rápidas: Abordar rapidamente quaisquer questões de saúde que possam surgir, prevenindo complicações maiores.
Diagnóstico precoce
O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) é fundamental para a eficácia do tratamento.
De acordo com Marilia Macedo, fonoaudióloga especializada em atendimento ao autismo, identificar o TEA o mais cedo possível permite a criação de um plano de atendimento personalizado, que é fundamental para o desenvolvimento da criança.
O diagnóstico na primeira infância é especialmente importante para aprimorar a intervenção e reduzir impactos negativos na comunicação e aprendizado.
A Constituição Brasileira reconhece a saúde como um direito fundamental e universal, garantido pelo poder público. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que jovens e crianças têm direitos fundamentais, incluindo o acesso à saúde adequada.
O Programa de Atendimento em Saúde na Educação Infantil alinha-se com esses princípios, proporcionando um suporte essencial para a comunidade.
Outros programas
Além do novo plano de saúde gratuito, a Prefeitura de Guarulhos também implementa o Programa Menina dos Olhos, que oferece atendimento oftalmológico gratuito para alunos da rede municipal.
Com um investimento de quase R$ 30 milhões, o programa inclui exames oftalmológicos, fornecimento de óculos e cirurgias, visando melhorar o desempenho escolar dos alunos com problemas de visão.
A inovação em políticas públicas de saúde mostrada por Guarulhos é um exemplo de como as cidades podem liderar o caminho para uma saúde mais acessível, desafiando o domínio de grandes operadoras de planos de saúde e oferecendo um modelo que pode ser replicado em outras localidades.
