A partir de 1º de agosto de 2024, uma nova regra foi implementada para os trabalhadores nascidos no mês de agosto que desejam aderir ao saque-aniversário do FGTS. Esta modalidade permite que os trabalhadores retirem uma parcela do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço uma vez por ano.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo do seu Fundo de Garantia anualmente, no mês do seu aniversário.
Diferente do saque rescisório, que permite a retirada total do saldo em caso de demissão sem justa causa, o saque-aniversário limita o valor disponível ao trabalhador e, ao optar por ele, o trabalhador abre mão do saque total em caso de desligamento sem justa causa. No entanto, o trabalhador ainda tem direito à multa de 40% sobre o valor total do FGTS acumulado.
Prazos e inscrição
Para aproveitar do saque-aniversário, os trabalhadores precisam se inscrever até o último dia do mês de seu aniversário. Os nascidos em agosto têm até 31 de outubro de 2024 para realizar sua adesão. Após a inscrição, o benefício estará disponível por um período de três meses, começando a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário.
Para solicitar o saque-aniversário, os trabalhadores devem seguir os seguintes passos:
- Download do aplicativo FGTS: O primeiro passo é baixar o aplicativo oficial do FGTS, disponível para iOS e Android.
- Login com conta vinculada à Caixa: O trabalhador deve fazer login usando a conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário”: No menu do aplicativo, o trabalhador deve escolher a opção “Saque Aniversário” e seguir as instruções para concluir a adesão.
- Período de vinculação: Após a adesão, o trabalhador permanece vinculado a esta modalidade durante 24 meses, o que significa que não poderá mudar para o saque rescisório durante esse período.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS para 2024
Para garantir que os trabalhadores possam planejar adequadamente suas retiradas, a Caixa Econômica Federal estabeleceu um calendário detalhado para o saque-aniversário de 2024:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março de 2024
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024
- Março: 01 de março a 31 de maio de 2024
- Abril: 01 de abril a 28 de junho de 2024
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2024
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto de 2024
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro de 2024
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro de 2024
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro de 2024
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024
- Novembro: 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Este calendário é essencial para que os trabalhadores possam planejar a retirada de acordo com seu mês de aniversário e garantir que aproveitem ao máximo os benefícios do saque-aniversário.
Optar pelo saque-aniversário do FGTS pode ser uma excelente maneira de acessar recursos adicionais anualmente, proporcionando mais flexibilidade financeira. No entanto, é importante considerar que ao escolher essa modalidade, o trabalhador limita a possibilidade de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
