O Programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal e administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é uma iniciativa para apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil.
A cada ano, o programa passa por atualizações e ajustes, sempre com o objetivo de melhor atender às necessidades da população mais carente. Um ponto de curiosidade frequente entre os beneficiários é a questão da idade máxima para receber o Bolsa Família.
Não há idade máxima para o Bolsa Família
Ao contrário do que pode parecer em alguns programas sociais, o Bolsa Família não estabelece uma idade máxima para que uma pessoa ou família receba o benefício. A principal consideração é a situação econômica e a condição de vulnerabilidade da família.
O pagamento do Bolsa Família é realizado mensalmente e segue um calendário específico definido pelo MDS. Os repasses ocorrem nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de maneira escalonada. Essa metodologia ajuda a distribuir a carga de trabalho e a garantir que todos os beneficiários recebam seu pagamento de forma organizada e segura.
Exceções no calendário de pagamento:
- Dezembro: O calendário é adiantado para facilitar o planejamento das festividades de fim de ano.
- Municípios em situação de emergência: Para localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal, o pagamento é feito no primeiro dia do repasse, sem considerar o número do Número de Identificação Social (NIS).
Valor do benefício
O Bolsa Família estabelece um valor mínimo de R$ 600 por família. Além deste valor base, há benefícios adicionais:
- R$ 150 por criança até 6 anos.
- R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos.
- R$ 50 para bebês de até seis meses de idade.
Esses valores adicionais visam apoiar especificamente as famílias com crianças e jovens em fases importantes do desenvolvimento e para garantir que as necessidades básicas dessas crianças sejam atendidas.
Critérios de elegibilidade
Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve atender ao critério de renda de até R$ 218 por pessoa. O cálculo é feito somando-se a renda total da família e dividindo pelo número de membros. Se o valor médio ficar abaixo de R$ 218, a família pode se qualificar para o benefício.
Além da renda, os beneficiários precisam cumprir alguns requisitos específicos:
- Manter as crianças na escola.
- Realizar acompanhamento pré-natal para gestantes.
- Manter as carteirinhas de vacinação das crianças atualizadas.
Como se cadastrar
Os interessados em receber o Bolsa Família devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico). Este é o principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais.
Importante notar que a inclusão no CadÚnico não garante automaticamente a entrada no Bolsa Família ou em outros programas, pois cada programa tem regras e critérios específicos.
Como sacar o benefício
Os beneficiários têm várias opções para acessar e movimentar o valor recebido:
- Aplicativo Caixa TEM: Disponível para smartphones, permite realizar o saque e movimentar o benefício.
- Internet Banking da Caixa Econômica Federal: Oferece a mesma funcionalidade do aplicativo em uma plataforma online.
- Cartão do programa: Pode ser utilizado como débito em estabelecimentos comerciais.
Os saques podem ser feitos em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa Econômica Federal.
