A aposentadoria rural é um benefício previdenciário que atende trabalhadores rurais que alcançaram uma determinada idade e um tempo mínimo de contribuição ou atividade rural.
A legislação considera como atividade rural as seguintes atividades:
- Produção de carvão vegetal;
- Exploração de atividades agrícolas e pecuárias;
- Extração e exploração vegetal e animal;
- Exploração de apicultura, avicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e de outros animais;
- Transformação de produtos agrícolas ou pecuários sem alteração da composição e das características in natura (como mel ou suco, descasque de arroz, conserva de frutas, moagem de trigo e milho, pasteurização e acondicionamento de leite, etc.);
- Entre outras.
Dessa forma, a aposentadoria rural é destinada a atender trabalhadores que exercem as atividades citadas acima.
Há um importante detalhe a ser esclarecido, a atividade de industrialização e beneficiamento de produtos naturais não é considerada atividade rural. Assim, os trabalhadores que exercem estas atividades não possuem direito à aposentadoria rural.
É o caso da industrialização ou beneficiamento de bebidas e gêneros alimentícios, por exemplo. Como há modificação das próprias características do produto, estas atividades não são consideradas rurais.
Quem tem direito a receber a aposentadoria rural?
Os trabalhadores rurais têm direito à aposentadoria rural. A legislação previdenciária divide os trabalhadores rurais em 4 categorias:
- Segurado especial;
- Segurado empregado;
- Trabalhador avulso;
- Contribuinte individual.
Cada uma das categorias acima possui regras diferentes para a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Dessa forma, é fundamental que você descubra em qual categoria se enquadra.
Também é importante destacar que existem, pelo menos, três espécies de aposentadoria rural:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria rural por idade;
- Aposentadoria híbrida.
Cada uma destas aposentadorias tem requisitos distintos e o trabalhador rural pode optar por qualquer uma delas. Para isso, é necessário que ele cumpra estes requisitos.
