A atualização do cadastro do Bolsa Família excluiu 1,73 milhão de famílias “unipessoais” no ano de 2023, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Isso criou uma preocupação sobre a possibilidade de alguém que mora sozinho receber o benefício.
As famílias unipessoais são compostas por apenas um membro, ou seja, alguém que mora só. Para ter acesso ao Bolsa Família é necessário que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
É importante esclarecer que não há restrição a elas, no entanto, pelas regras, uma vez classificadas como unipessoais não podem mais dividir a casa com outros familiares.
Para ter direito ao Bolsa Família também é preciso que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.
Por causa do alerta de fraudes, o governo federal passou a ser mais rigoroso na aprovação de famílias unipessoais para receber o Bolsa Família.
Além de um pente-fino que levou à exclusão de famílias unipessoais que recebiam o benefício de maneira irregular, também foi imposto um limite. Do total de participantes do Bolsa Família, cada cidade do país pode ter até 16% de famílias unipessoais.
Regras do Bolsa Família
As famílias atendidas pelo programa possuem algumas obrigações para garantir a sua continuidade no benefício. Assim, é preciso que os beneficiários estejam atentos para:
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, podendo ficar, no máximo, 2 anos sem fazer a atualização;
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Fazer o acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Manter a frequência escolar mínima de 60% para as crianças de quatro a cinco anos, e de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica.
