O processo de requerimento do INSS passou por grandes transformações com a digitalização dos serviços previdenciários. Antes, para realizar um requerimento, era necessário comparecer pessoalmente a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, o cenário é bem diferente, oferecendo mais comodidade e agilidade aos segurados.
O requerimento do INSS é uma solicitação formal feita pelo segurado ou por quem ainda está em processo avaliativo ao Instituto Nacional do Seguro Social. Ele marca o início de um processo administrativo que determina se o pedido será deferido ou não.
O requerimento pode ser relacionado a diversos serviços, como benefícios por incapacidade, aposentadoria, gratificações, entre outros.
Procedimentos que permitem um requerimento
De acordo com o Decreto nº 84.414/80, os seguintes procedimentos permitem a abertura de requerimento:
- Auxílio-doença
- Gratificação adicional por tempo de serviço
- Ajuda de custo
- Férias
- Cancelamento de cotas de salário-família
- Revalidação de despacho concessório de licenças especiais
Como abrir um novo requerimento no INSS
Atualmente, existem duas formas principais para abrir um novo requerimento no INSS:
Através do aplicativo Meu INSS
- Cadastro e login: Para novos usuários, o primeiro passo é realizar o cadastro e criar um login no aplicativo Meu INSS. Esse login também pode ser utilizado para outros serviços online do Governo Federal.
- Acesso ao serviço: Após o login, selecione a opção “novo pedido” na página inicial. A partir daí, você verá uma lista de opções de serviços. Escolha o que corresponde ao seu pedido e siga as instruções para completar o requerimento.
- Disponibilidade: O processo pode ser feito tanto na plataforma online do Meu INSS quanto pelo aplicativo disponível nas lojas Google Play e App Store.
Presencialmente, nos postos de atendimento do INSS
- Agendamento: Para atendimento presencial, é necessário agendar uma visita ao posto do INSS mais próximo. O agendamento pode ser feito através do telefone 135 ou pela plataforma Meu INSS.
- Atendimento: Compareça ao posto na data marcada. Tenha em mente que, devido à alta demanda, o atendimento pode ser demorado.
O atendimento online através do Meu INSS é mais rápido e seguro. Ele evita deslocamentos e permite que você acompanhe o status do seu requerimento de forma prática.
Quando fazer o requerimento do INSS?
Nem todos os procedimentos exigem a abertura de um requerimento. De acordo com o Decreto 84.414/80, algumas situações não necessitam do processo formal de requerimento:
- Ajuda de custo
- Auxílio-doença
- Cancelamento de cotas de salário-família
- Férias
- Gratificação adicional por tempo de serviço
- Revalidação de despacho concessório de licenças especiais
Entretanto, muitos procedimentos comuns, como aposentadoria e revisão de benefícios, requerem a formalização do pedido.
Como consultar o requerimento INSS online?
A consulta do status do seu requerimento pode ser feita de maneira simples e prática:
- Via Meu INSS: Faça login na plataforma ou aplicativo e selecione a opção “consultar pedidos” para verificar o andamento.
- Telefone: Também é possível consultar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Principais tipos de requerimentos solicitados no INSS
Aqui estão alguns dos principais requerimentos que podem ser solicitados ao INSS:
- Pedidos de aposentadoria: São solicitados por segurados que desejam se aposentar, podendo ser feitos com base em idade, tempo de contribuição, entre outros critérios.
- Revisão dos benefícios previdenciários: Se você acredita que seu benefício está incorreto, pode solicitar uma revisão.
- Alterações cadastrais: Atualizações de dados pessoais ou de conta bancária, por exemplo.
- Liberação de benefício novo para empréstimos: Necessário para acessar certos tipos de crédito.
- Cadastro de procurações: Permite que outra pessoa realize atos em seu nome.
O requerimento do INSS não pode ser feito diretamente em qualquer banco. A abertura e a gestão de requerimentos devem ser realizadas através do Meu INSS ou presencialmente em postos do INSS.
Embora alguns bancos ofereçam serviços relacionados ao INSS, como a consulta de extratos de benefícios, o requerimento em si deve ser feito através dos canais oficiais do Instituto.
