O Bolsa Família é um dos principais programas assistenciais do Brasil, destinado a apoiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa oferece um auxílio financeiro para garantir que essas famílias tenham acesso a necessidades básicas e possam melhorar sua qualidade de vida.
O Bolsa Família visa transferir recursos diretamente para as famílias que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo governo. O pagamento do benefício ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo realizado de forma escalonada conforme o número do Número de Identificação Social (NIS).
No entanto, existem exceções: em dezembro, os pagamentos são antecipados e, em situações de emergência ou calamidade pública, o benefício é pago no primeiro dia do repasse, sem considerar o final do NIS.
Valores do benefício
O valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600 por família. Adicionalmente, há benefícios complementares para atender a necessidades específicas:
- R$ 150 por criança de até 6 anos
- R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 17 anos
- R$ 50 para bebês de até seis meses
Esses valores são somados ao benefício principal, ajustando o total conforme o número e a faixa etária dos filhos.
Critérios de elegibilidade
Para receber o Bolsa Família, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 218. A elegibilidade é calculada dividindo a renda total familiar pelo número de membros da família. Se o resultado for inferior a R$ 218, a família pode ter direito ao benefício.
A composição familiar é fundamental para a concessão do Bolsa Família. O programa considera o núcleo familiar para determinar a elegibilidade. Isto significa que a renda da família é avaliada com base nos membros que moram no mesmo domicílio.
Se você tem filhos de pais diferentes, é importante considerar os seguintes pontos:
- Renda familiar: Apenas a renda da família com a qual você reside será considerada para o cálculo do benefício. Portanto, se você mora com seus filhos e seu parceiro, apenas a renda dessa família será avaliada.
- Responsabilidade pela criança: Se você é responsável pelos filhos de pais diferentes e eles moram com você, esses filhos são contabilizados na sua família para efeitos do Bolsa Família. A renda do pai biológico, se ele não residir com você e não contribuir financeiramente, não afetará diretamente sua elegibilidade.
Cadastro e recebimento
Para participar do Bolsa Família, você precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), que é o sistema utilizado pelo governo para incluir famílias de baixa renda em programas sociais. A inclusão no CadÚnico é um pré-requisito, mas não garante automaticamente a entrada no Bolsa Família.
Os beneficiários do Bolsa Família podem acessar o benefício através do aplicativo Caixa TEM ou do internet banking da Caixa Econômica Federal.
O cartão do programa pode ser usado para compras em estabelecimentos comerciais e para saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa Econômica Federal.
Portanto, ter filhos de pais diferentes não impede você de receber o Bolsa Família, desde que você atenda aos requisitos do programa. O que realmente importa é a composição do seu núcleo familiar atual e a renda total dessa família.
Se você está com seus filhos e atende aos critérios de renda, pode sim se qualificar para o benefício, que será ajustado conforme a sua situação familiar e a quantidade de dependentes.
Caso tenha dúvidas sobre como se cadastrar ou verificar sua situação, é recomendável procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou consultar o site oficial do Bolsa Família e da Caixa Econômica Federal para obter orientações mais detalhadas e atualizadas.
