O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está ampliando o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) através de uma série de mutirões de atendimento, visando facilitar a aprovação de novos beneficiários.
Se você ou alguém que conhece precisa solicitar o BPC, este é o momento ideal para aproveitar as 1.280 vagas de atendimento que serão disponibilizadas nos sábados deste mês de setembro.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.412) pago pelo INSS a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que apresentem condições financeiras e sociais que justifiquem a necessidade do benefício.
Diferente da aposentadoria, o BPC não exige que o solicitante tenha contribuído para a Previdência Social, mas é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e atender a outros critérios.
Quem tem direito ao BPC?
Para ser elegível ao BPC, o solicitante deve cumprir os seguintes requisitos:
- Idade ou deficiência: O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a deficiência incapacite a pessoa para a vida independente ou o trabalho.
- Renda familiar per capita: A renda mensal da família do solicitante deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa, ou seja, menos de R$ 355,00 (considerando o valor atual do salário mínimo).
- Inscrição no CadÚnico: O solicitante precisa estar cadastrado e com os dados atualizados no CadÚnico, que é o banco de dados utilizado para identificar famílias de baixa renda no Brasil.
- Comprovação de incapacidade econômica: A pessoa ou família deve comprovar que não possui condições financeiras para prover o próprio sustento ou o de quem depende de cuidados, sem receber apoio financeiro significativo de outros membros da família.
Como solicitar o BPC?
Para solicitar o BPC, o primeiro passo é realizar o cadastro no CadÚnico, caso o solicitante ainda não esteja registrado. Após isso, o pedido pode ser feito diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma Agência da Previdência Social (APS).
Vale destacar que, devido à grande demanda, o INSS tem realizado mutirões de atendimento para facilitar a aprovação de novos pedidos.
Mutirões de aprovação do BPC
Neste mês de setembro, o INSS realizará mutirões aos sábados para aumentar a quantidade de atendimentos e aprovar mais rapidamente as solicitações do BPC. Confira as datas, locais e a quantidade de vagas disponíveis:
14 de setembro de 2024:
- APS Nova Iguaçu: Rua Estados Unidos, 300 – Metrópole, Nova Iguaçu – 120 vagas
- APS Praça da Bandeira: Praça da Bandeira, 96 – Praça da Bandeira, Rio de Janeiro – 220 vagas
- APS Nilópolis: Estrada Mirandela, 355 – Centro, Nilópolis – 100 vagas
- APS Av. Brasil: Av. Brasil, 17673 – Irajá, Rio de Janeiro – 200 vagas
- APS São João de Meriti: Av. Automóvel Clube, 2384 – Vilar dos Teles, São João de Meriti – 120 vagas
28 de setembro de 2024:
- APS São Gonçalo: Rua Coronel Moreira César, 169 – Centro, São Gonçalo – 160 vagas
- APS Duque de Caxias: Rua Marechal Deodoro, 500 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias – 200 vagas
- APS Magé: Av. Simão da Motta, 785 – Magemirim, Magé – 80 vagas
- APS Macaé: Rua Dr. Francisco Portela, 569 – Centro, Macaé – 80 vagas
Esses mutirões serão uma oportunidade para as pessoas que ainda não conseguiram iniciar o processo de solicitação do BPC devido à alta demanda nos atendimentos regulares. Para participar, é necessário fazer o agendamento prévio.
Agendamento de atendimento
Para agendar o atendimento nos mutirões, basta entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135 ou acessar o portal Meu INSS. O agendamento é essencial, pois garante a reserva da vaga no dia e local escolhidos. É importante ligar ou acessar o site o quanto antes, pois as vagas são limitadas.
O que levar no dia do atendimento?
No dia do mutirão, o solicitante deve comparecer à agência com todos os documentos necessários para a análise do pedido. Isso inclui:
- Documento de identidade (RG ou CNH);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentos que comprovem a renda familiar;
- Laudos médicos, exames e outros documentos que atestem a deficiência (se aplicável);
- Comprovante de inscrição no CadÚnico.
Com os mutirões organizados pelo INSS, o processo de solicitação do BPC se torna mais acessível, especialmente para quem enfrenta dificuldades em marcar atendimentos regulares. Se você se encaixa nos critérios para receber o Benefício de Prestação Continuada, aproveite essa oportunidade para garantir o atendimento e iniciar o processo de solicitação o quanto antes.
