O Bolsa Família, um dos principais programas de assistência social no Brasil, enfrenta um cenário desafiador para 2025. Com um orçamento de R$ 167,2 bilhões, o programa tem como objetivo apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica, mas enfrenta um momento crítico devido a cortes orçamentários e ajustes nas políticas.
Para 2025, o Governo Federal planeja um orçamento reduzido para o Bolsa Família, com um valor de R$ 167,2 bilhões. Esta cifra representa uma queda em relação ao orçamento do ano anterior. Essa redução se deve a vários fatores, incluindo uma revisão rigorosa dos cadastros dos beneficiários, que resultou na exclusão de milhões de registros considerados irregulares.
Impactos da redução orçamentária:
- Diminuição do número de beneficiários: A revisão dos cadastros eliminou muitas irregularidades, reduzindo o número de famílias assistidas. Estima-se que muitos que anteriormente recebiam o benefício não o receberão mais em 2025.
- Corte no valor dos benefícios: Apesar da redução do orçamento, o valor mínimo do benefício será mantido em R$ 600. No entanto, não haverá ajuste para a inflação, o que pode significar uma perda real de poder de compra para os beneficiários.
Justificativas para o corte
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que a redução no orçamento é uma medida necessária para ajustar as contas públicas e garantir a sustentabilidade a longo prazo das políticas sociais.
A revisão dos cadastros também teve como objetivo identificar e corrigir irregularidades, otimizando a distribuição dos recursos disponíveis.
Outras mudanças no orçamento federal
Além dos cortes no Bolsa Família, a proposta orçamentária para 2025 prevê aumentos nas despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, e nas transferências para estados e municípios.
No entanto, os recursos destinados a investimentos e programas sociais serão reduzidos, afetando diretamente a capacidade de implementação de novas políticas e melhorias em programas existentes.
Alterações orçamentárias importantes:
- Aumento nas despesas obrigatórias: Gastos com aposentadorias e pensões continuarão a crescer, limitando o espaço para investimentos em outras áreas.
- Redução em programas sociais: Os recursos para programas sociais serão comprimidos, o que pode resultar em cortes adicionais e impactos negativos para a população vulnerável.
Detalhes do benefício de 2025
Para 2025, o Bolsa Família continuará oferecendo suporte financeiro às famílias com renda per capita inferior a R$ 218, mas o valor do benefício mínimo de R$ 600 será o mesmo, sem ajuste inflacionário.
Os benefícios adicionais, como o Benefício de Renda de Cidadania (BRC) e o Benefício Complementar (BCO), também permanecerão, mas com a preocupação de que a inflação corroa seu valor real.
Estrutura dos benefícios:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
- Benefício Complementar (BCO): Garante um mínimo de R$ 600 por família.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Assegura que nenhum beneficiário receba menos do que o estipulado pelo programa anterior até maio de 2025.
- Benefícios para Crianças e Gestantes: Incluem valores de R$ 50 para crianças e gestantes e o Benefício Primeira Infância (BPI) de R$ 150 para crianças de até seis anos.
Calendário de Pagamento
Para acessar o Bolsa Família, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A inscrição deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nas prefeituras locais, com a apresentação dos documentos necessários.
Calendário de pagamento de setembro:
- NIS terminado em 1: 18 de setembro.
- NIS terminado em 2: 19 de setembro.
- NIS terminado em 3: 20 de setembro.
- NIS terminado em 4: 21 de setembro.
- NIS terminado em 5: 22 de setembro.
- NIS terminado em 6: 25 de setembro.
- NIS terminado em 7: 26 de setembro.
- NIS terminado em 8: 27 de setembro.
- NIS terminado em 9: 28 de setembro.
- NIS terminado em 0: 29 de setembro.
