Desde julho de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma série de mudanças no gerenciamento dos benefícios previdenciários. O foco principal está na revisão e no controle mais preciso de dois dos principais benefícios oferecidos pela instituição, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.
O objetivo dessa ação é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam desses benefícios continuem a recebê-los, combatendo fraudes e assegurando uma melhor gestão do orçamento público.
Pente-Fino do INSS no BPC e Auxílio-Doença
A revisão dos benefícios ocorreu com convocações a todos os beneficiários do BPC, com o intuito de verificar a precisão das informações fornecidas durante o processo de solicitação.
O BPC é um benefício assistencial para pessoas com deficiência e idosos com baixos rendimentos, e sua continuidade está sendo verificada com rigor.
- Atualização do Cadastro Único (CadÚnico): Os beneficiários devem manter o CadÚnico atualizado e responder às convocações do INSS para revisões. Caso não atualizem o cadastro há mais de dois anos, poderão ser convocados para revisão.
- Documentação e critérios de renda: É essencial manter a documentação em ordem e fornecer informações verdadeiras. O BPC não deve ser acumulado com outros benefícios previdenciários, e despesas com fraldas e fisioterapia devem ser declaradas para neutralizar a renda familiar.
Para o auxílio-doença, a situação também está sendo avaliada.
- Perícia médica: Os beneficiários que não passarem por perícia há mais de seis meses serão convocados para uma nova avaliação. É importante manter o relatório médico atualizado e consultar regularmente um médico para reavaliações.
- Documentação médica: Certifique-se de que o documento médico inclua a CID (Classificação Internacional de Doenças) e que os dados pessoais estejam atualizados no INSS.
Como evitar perder o BPC e Auxílio-Doença?
Manter os benefícios ativos requer atenção a alguns pontos:
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Atualizar os dados: Mantenha o CadÚnico atualizado e compareça às convocações do INSS.
- Documentação e declaração de renda: Mantenha todos os documentos em ordem e forneça informações precisas. Não acumule o BPC com outros benefícios e declare todas as despesas relevantes.
Auxílio-Doença
- Documentação e perícias: Mantenha a documentação médica atualizada e compare as perícias convocadas pelo INSS. O relatório médico deve conter informações detalhadas e precisas.
Documentos necessários para evitar problemas
Para evitar problemas durante o pente-fino, é fundamental manter a documentação em dia. A lista de documentos exigidos pode variar, mas geralmente inclui:
- Documentos de identidade e CPF: Para comprovar a identidade do beneficiário.
- Comprovantes de residência: Atualizados para verificar o endereço atual.
- Documentação médica: Laudos e relatórios médicos atualizados são essenciais para o auxílio-doença.
- Comprovantes de renda: Documentos que comprovam a renda da família, se aplicáveis.
- Outros documentos específicos: Qualquer outro documento solicitado pelo INSS.
