O Auxílio Gás, uma importante ferramenta de suporte para as famílias de baixa renda no Brasil, está prestes a sofrer uma transformação. Sob a liderança do presidente Lula, o Governo Federal está se preparando para uma reformulação que promete ampliar o alcance e o valor do benefício.
Esta iniciativa é resultado do trabalho conjunto dos ministros Alexandre Silveira (Ministério de Minas e Energia) e Fernando Haddad (Ministério da Fazenda), e busca oferecer alívio financeiro a um número ainda maior de brasileiros.
O que muda no Auxílio Gás?
Atualmente, o Auxílio Gás oferece um benefício fixo de R$ 102 para a aquisição de um botijão de gás a cada dois meses para famílias de baixa renda. No entanto, a proposta de reformulação visa um investimento, estimado em R$ 13 bilhões, muito acima dos R$ 3,4 bilhões previstos no orçamento anual do programa.
As principais mudanças incluem:
- Aumento do valor do benefício: Utilizando recursos do pré-sal, o novo projeto busca aumentar tanto a cobertura quanto o valor do benefício, sem depender exclusivamente do orçamento anual.
- Descontos diretos: Em vez de um valor fixo, o novo modelo permitirá descontos diretos nos botijões de gás, que serão aplicados pelos revendedores. O dinheiro repassado pelo governo será destinado a esses comerciantes, permitindo a venda do gás a preços mais acessíveis para os beneficiários.
- Ampliação da cobertura: O objetivo é alcançar um número maior de famílias necessitadas.
Detalhes sobre o novo auxílio
O novo formato do Auxílio Gás está desenhado para enfrentar os desafios do aumento dos preços do gás. Entre os detalhes do projeto, destacam-se:
- Ajuste de valor: O valor do benefício será ajustado para garantir que as famílias mantenham acesso ao gás a preços reduzidos, mesmo com o aumento dos custos.
- Implementação: As mudanças devem ser implementadas ao longo de 2024, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Renda Familiar Per Capita: Deve ser inferior a meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412.
- Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico): A família deve estar inscrita no CadÚnico, que reúne informações sobre as condições socioeconômicas das famílias.
- Atualização do cadastro: Manter o cadastro atualizado é fundamental para garantir a continuidade do benefício.
- Perfil familiar: Famílias numerosa com maior número de membros e menor renda per capita, além de já serem beneficiárias do Bolsa Família, têm prioridade.
Como se inscrever no Auxílio Gás?
A inscrição no Auxílio Gás deve ser feita de forma presencial nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento do Cadastro Único. Para se inscrever:
- Cadastro no CadÚnico: A família precisa estar registrada no CadÚnico. Caso ainda não esteja, é necessário procurar o CRAS mais próximo para realizar a inclusão no sistema.
- Benefícios adicionais: O cadastro no CadÚnico também facilita o acesso a outros programas sociais oferecidos pelo governo.
Não há uma data oficial para o início das mudanças, uma vez que o projeto ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. No entanto, a expectativa é que, se aprovado, as novas regras comecem a valer ao longo de 2024.
